DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.090, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001957.2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lutiene Fernandes Lopes, habilitada
em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023,
publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da
vaga nº 0954700.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA PEREIRA FERNANDES, CPF nº ***.803.971-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº ***.984.281-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e
Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep,
a contar de 28 de junho 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e
Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 393, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015953/2024-07,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO ONOFRE SEIXAS DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior/Coordenador de Cultura, matrícula
SIAPE nº 2424353, para participar da 1ª Conferência Mundial da Rede Mundial de Cidade
Criativas da UNESCO, em Braga/Portugal, no período de 29.06.2024 a 07.07.2024, com
ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º
da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: THAIS REGIS ARANHA ROSSI
Cargo: ODONTOLOGO
Matrícula SIAPE: 1753823
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 18/07/2024 A 29/07/2024
Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO AIDS2024.
País de destino: ALEMANHA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.030169/2024-19
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO RODRIGUES SOUZA
RIBEIRO, mat. SIAPE n. 2392620, ocorrida no Diário Oficial da União de 20/05/2024, Seção
2, página 20.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq no período de 01/02/2025 a
31/07/2025".
Leia-se:
"Bolsa/Financiamento:
Ônus
Capes Print
UFBA
no
período
de
22/09/2024 a 05/10/2024; Ônus CNPq no período de 01/02/2025 a 31/07/2025".
Processo nº 23066.021080/2024-53
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento
da servidora: CINTHIA DE OLIVEIRA
GONCALVES, mat. SIAPE n. 2144815, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/06/2024,
Seção 2, página 17.
Onde se lê: "Data/Período: 08/07/2024 a 05/10/2024"
Leia-se: "Data/Período: 29/07/2024 a 26/10/2024"
Processo nº 23066.020650/2024-98
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 335, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 09/2024/OG/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA RAFAELLE QUEIROZ ALVES ROCHA,
SIAPE: 1151113, para substituir DEBORA GOMES BEZERRA DE MENEZES, SIAPE: 1181696,
no cargo de Ouvidor, código CD-04, da Ouvidoria Geral desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.805, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MOISES BASTOS NETO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1890411, SIAPECAD nº 01672501,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho no Departamento de
Engenharia Química e Biomolecular da Yonsei University, em Seul/Coreia do Sul, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 22/07/2024 a
05/08/2024 (Processo nº 23067.026211/2024-89).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.764, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PABLO RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2783299, SIAPECAD nº 02064700, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura, a fim de exercer suas
atividades no(na) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº
23067.053009/2023-49).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004556/2024-
83, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 28.07.2024, por até 12(doze) meses
do Contrato de Trabalho de NATHANA MARIA CARVALHO LOPES, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 848 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS PEREIRA CAMPOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 98/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0337764.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU.(Processo digital nº 23068.031385/2024-53)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 849 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 746/2024-R, publicada no DOU em
06/06/2024, Seção 2, pág. 24, referente à concessão de pensão civil por morte,
vitalícia, a DEA LUIZA DA SILVA EUZEBIO, na qualidade de viúva do ex-servidor JORGE
ANTONIO PEREIRA EUZEBIO, matrícula SIAPE nº 297752, da seguinte forma: onde se lê:
"... quota parte 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%..."; leia-se: "...quota
parte 1/2 de 100% até o limite do teto previdenciário, 1/2 de 50%, acrescida de uma
cota individual de 10% sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário...", a partir
de
24/05/2024,
ficando
ratificados
os
demais
termos.(Processo
digital
nº
23068.028391/2024-23 e Processo digital nº 23068.028578/2024-27)
Nº 850 - Conceder pensão civil por morte, a ANDREA KRYSTINA DA SILVA EUZEBIO, quota
parte de 1/2 de 100% até o limite do teto previdenciário e 1/2 de 50%, acrescida de uma
cota de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, na qualidade de filha
maior inválida do ex-servidor JORGE ANTONIO PEREIRA EUZEBIO, matrícula SIAPE nº
297752, com Fundamento Legal: Art. 23, §§ 1º e 2º, incisos I e II e Art. 24, § 1º, inciso I
e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103, a partir de 24/05/2024,
data do óbito.(Processo digital nº 23068.028578/2024-27)
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