DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 851 - Alterar, em parte, a Portaria nº 162/2021-R, publicada no DOU em
30/03/2021, Seção 2, pág. 25, que alterou a Portaria nº 137/2021-R, publicada no DOU
em 22/03/2021, seção 2, pág. 28, referente à concessão de pensão civil por morte a
MARCOS ZANANDREA BORGO, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor
REINOR BORGO, matrícula SIAPE nº 296360, da seguinte forma: onde se lê: "...por
meio de Decisão Judicial com antecipação de tutela, processo judicial nº 5002267-
59.2021.4.02.5001/ES, do 2º Juizado Especial de Vitória...a partir de 10/02/2021...";
leia-se: "...por meio de Decisão Judicial transitada em julgado, conforme Parecer de
Força 
Executória 
nº 
00566/2024/EATE1- 
SERV/EADM2/PGF/AGU, 
a 
partir 
de
15/04/2020...", a partir de 15/04/2020, ficando ratificados os demais termos.(Processo
digital nº 23068.031888/2020-03)
Nº 852 - Alterar, em parte, a Portaria nº 398/2020-R, publicada no DOU em
15/07/2020, Seção 2, Pág. 24, e retificação publicada no DOU em 11/08/2020, Seção
2, Página 17, referente à nomeação de EDSON CASTARDELI, matrícula SIAPE nº
1719478, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Educação Física e
Desportos, da seguinte
forma: onde se lê
"... pelo período de
28/07/2020 a
29/06/2024..."; leia-se "... pelo período de 28/07/2020 a 27/07/2024...", com efeitos a
partir da 15/07/2020, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº
23068.027954/2020-32)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 791, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.167552/2024-93. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, AIRTON BODSTEIN DE
BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 306380, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Defesa e Segurança Civil, nível Mestrado
Profissional, do Instituto de Geociências.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 793, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.160375/2024-14, resolve:
Art. 1º- Designar ALINE SILVA DE CARVALHO, Secretário-Executivo, código
701.076, Matrícula SIAPE nº2185882, para exercer a função gratificada de Assistente do
Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 795, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164649/2024-44, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JULIANA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1649383, código de vaga 0233296, a partir de 20/05/2024,
tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 796, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164828/2024-81, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE SANTOS DA CRUZ, do cargo de Contador,
matrícula SIAPE nº 1259847, código de vaga 233620, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 17/05/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165362/2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ, do
cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1269967, código de
vaga 0981263, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 28/05/2024, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
REITOR
PORTARIA Nº 798, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166328/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALEXANDRA DAYUBE CRUZ FIGUEIRA FERREIRA,
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1261422, código de vaga 0974956, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 03/06/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
D ES P AC H O
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ HOFFMANN PEREIRA
PINTO, Biólogo, para participar do XX INTERNATIONAL BOTANICAL CONGRESS (IBC 2024),
em Madri, Espanha, de 19 a 29/07/2024, trânsito incluso, com ônus UFF (PPG-CAPS/PQI -
2 diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.162679/2024-16).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
FABIANA MONTEIRO
DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento pelo Projeto de
Cooperação Técnica BRA7014 da INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA), na
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE BARCELONA, em Barcelona, Espanha, de 07/09 a
02/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (IAEA - passagens, diárias e seguro-saúde).
Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.166960/2024-28).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO DAVID ALVES AARÃO REIS,
Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico na UNIVERSITY OF
MINNESOTA, em Minneapolis, Estados Unidos, de 30/07/2024 a 05/09/2024, trânsito
incluso, com ônus CAPES/PRINT/Processo 88887.310427/2018-00 e CNPq/Processo
442233/2023-0 (diárias) e FAPERJ/PCNE (passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.163331/2024-46).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO 
EXTERIOR
de
FÁBIO
DOMINGUES
WALTENBERG, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF BATH,
em Bath, Reino Unido, de 24/08 a 02/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.167218/2024-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVO DA COSTA DO ROSÁRIO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 26/10/2024, trânsito incluso,
sendo: de 16 a 22/10/2024, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, em
Beira Interior, e; de 23 a 26/10/2024, para participar do 40º ENCONTRO NACIONAL DA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE LINGUÍSTICA - ENAPL40, em Ponta Delgada, Portugal, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.165912/2024-12).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478/GR/UFFS, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração,
Siape nº 1946300, da função de Chefe da Divisão de Programação e Controle
Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 990/GR/UFFS/2023, de 10 de outubro de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.015165/2024-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 990/GR/UFFS/2023, de 10 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479/GR/UFFS, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
a servidora
RENATA
SCALSAVARA, Assistente
em
Administração, Siape nº 1767214, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.015165/2024-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 2.890 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, YARLLA LOYANE
LIRA BRAGA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 109, publicado no D.O.U.
de 20/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, área/Disciplina: Imunologia, Patologia Geral e Virologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo
nº 23070.046715/2023-85)
Nº 2.891 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CLÁUDIA DE
SOUZA SILVA BITENCOURT, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 46,
publicado no D.O.U. de 06/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, área/Disciplina: Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste
ato no
Diário Oficial
da União,
até 31/07/2024.
(Processo nº
23070.014815/2024-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.894 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 1893, publicada no D.O.U. em 09/04/2024,
que nomeou REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular,
para exercer o cargo de Secretária de Relações Internacionais, CD-3.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE,
Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, em exercício na Secretaria de Relações
Internacionais, para exercer o cargo de Secretária de Relações Internacionais, CD-4. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.017941/2024-30)
Nº 2.895 - Conceder pensão a JANETE JOSE DE MELO, portadora do CPF nº ***.386.941-**,
companheira, e CLEBER SERAFIM DA SILVA, portador do CPF nº ***.580.591-**, filho inválido,
do ex-servidor Clidenor da Silva, Matrícula SIAPE nº 0299398, falecido em 01/04/2024,
conforme Certidão de óbito do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, dividida em partes iguais, com efeito a contar da data do
óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso III e inciso IV, alínea b, art. 218 e art.
219 inciso I da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I,
III e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do
benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.019114/2024-81)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.896 - Autorizar o afastamento do País a MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1704386/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
para participar de missão de trabalho como facilitador da Capacitação em Estatística aplicada à
Saúde Pública, Ilha de São Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 13/07/2024 a
22/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.028915/2024-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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