DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.163 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do "29º Congresso Anual do Colégio Europeu de Ciências do
Esporte", em Glasgow/Reino Unido, no período de 30/06/2024 a 07/07/2024.
Nº 5.171 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Jonathan
Simões Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realizar visitas
técnicas à University of Cambridge, em Cambridge/Inglaterra, e às instalações da
Universidade
de St.
Gallen, em
St. Gallen/Suíça,
no período
de 30/06/2024
a
14/07/2024.
Nº 5.172 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Raoni Barros
Bagno, matrícula SIAPE nº 2152460, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica à
University of St. Gallen, em St. Gallen/Suíça, no período de 30/06/2024 a 10/07/2024.
Nº 5.175 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da
Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Educacional, para participar do "29th Annual Congress of the EuropeanCollege of Sport
Science in Glasgow", em Glasgow/Escócia, no período de 30/06/2024 a 06/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.174, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e o
teor do Processo nº 23072.081004/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira Prates,
matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "2024 ISBA World Meeting International
Society for Bayesian Analysis", em Veneza/Itália, no período de 01/07/2024 a 07/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado
no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 587 - Art. 1º - Designar a servidora JAQUELUCIA BRAGA, matrícula SIAPE 1672055,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe da Divisão
de Estágios - Araguaína (DIVEST) da Diretoria de Regulação e Avaliação da Graduação
(DRAG) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 588 - Art. 1º - Dispensar a servidora KÊNIA GONÇALVES COSTA, matrícula SIAPE
1864401, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, da função de Diretora
da Diretoria de Assuntos Comunitários e Cultura (DACC) da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 589 - Art. 1º - Designar a servidora KÊNIA GONÇALVES COSTA, matrícula SIAPE
1864401, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de
Diretora da Diretoria de Extensão (DIREX) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos
Comunitários (PROEX) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-
0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 590 - Art. 1º - Designar a servidora ANDRESSA FRANCISCA SILVA NOGUEIRA, matrícula
SIAPE 1230827, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função
de diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários e Cultura (DACC) da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 591 - Art. 1º - Designar a servidora LILIANA YOLANDA ANCALLA DÁVILA, matrícula
SIAPE 1514497, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função
de coordenadora do Coordenação do Curso de Licenciatura em Física (COORDFIS) do
Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 595 - Art. 1º - Instituir a Comissão de Residência Médica (COREME), no âmbito da
UFNT, em cumprimento a Resolução Nº 2, de 03 de Julho de 2013, da Comissão Nacional
de Residência Médica, no qual dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento
das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas
de residência médica e dá outras providências.
Art. 2º Designar os profissionais relacionados abaixo, sob a Coordenação do
primeiro, e suas respectivas representatividades junto a Comissão:
I- Márcio Miranda Brito, Médico Ecocardiologista e Intensivista Pediátrico,
Coordenador da Comissão e Supervisor do Programa de Medicina Intensiva Pediátrica,
matrícula Siape n° 1332110;
II- Danielle Pereira Barros, Médica Clínica Médica, Vice-Coordenadora da
Comissão, matrícula Siape n° 2008030;
III- Alinne Katienny Lima Silva
Macambira, Médica Clínica Médica e
Cardiologista, Supervisora Titular do Programa de Clínica Médica, matrícula Siape n°
2332519;
IV- Ronner
Nunes Toledo, Médico
Infectologista, Supervisor
Titular do
Programa de Infectologia, matrícula Siape n° 1374163;
V- Juliana Jabur Ferreira do Amaral, Médica de Família e Comunidade,
Supervisora Titular do Programa de Medicina de Família e Comunidade, matrícula n°
11520949/5;
VI- Evandro Oliveira Rodigues de Sousa, Médico Clínica Médica / Intensivista,
Supervisor Titular do Programa de Medicina Intensiva, matrícula Siape n°2027222;
VII- João Carlos Diniz Arraes, Médico Oftalmologista, Supervisor Titular do
Programa de Oftalmologia, matrícula Siape n° 1646355;
VIII- Aliandra Orlandino Azevedo, Médica Pediatra, Supervisora Titular do
Programa de Pediatria, matrícula Siape n° 1214865;
IX- Alexandra Rossi,
Médica Clínica Médica, representante
Titular da
Instituição de Saúde, matrícula Siape n° 1923709;
X- Marina Lima Peixoto , representante Titular dos médicos residentes,
matrícula Siape nº 106205;
XI- Alesandra Souza, Professora do Magistério Superior, Representante Titular
da Instituição Formadora, Matrícula Siape nº 1287218;
XII- 
Carolina 
Miranda 
Galgani, 
Professora 
do 
Magistério 
Superior,
Representante da Suplente da Instituição Formadora, Matrícula Siape n° 1088351;
XIII- Roberta Kelly Ferreira, Assistente Administrativo, Representante Titular do
Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, e Secretária da comissão, matrícula
SIAPE 2009383;
XIV- José Wilson da Silva Brito, Assistente Administrativo, Representante
Titular do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, matrícula SIAPE
3282978.
Art.3º A Comissão de Residência Médica (COREME) poderá convidar
representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em
assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária e relevante ao
cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art.4º A participação dos empregados na COREME não enseja remuneração de
qualquer espécie,sendo considerado serviço público relevante.
Art. 5º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 596 - Considerando que o Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do
Tocantins -
HDT-UFT, tem
interesse na formação
da Comissão
de Residência
Multiprofissional de Saúde - COREMU, a fim de estabelecer programas de integração
ensino-serviço-comunidade, desenvolvidos por intermédio de parcerias dos programas
com os gestores, trabalhadores e usuários, visando favorecer a inserção qualificada de
profissionais da saúde no mercado de trabalho, preferencialmente recém-formados,
particularmente em áreas prioritárias para o SUS, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Residência Multiprofissional de Saúde - COREMU, no
âmbito da UFNT.
Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo, para compor a supracitada
Comissão:
I. 
Patrícia
Alves 
de 
Mendonça
Cavalcante, 
Enfermeira
- 
Vigilância,
Coordenadora da COREMU, Matrícula Siape nº 1095427;
II.
Francisco Maurilio
da Silva
Carrias,
Fisioterapeuta, Coordenador
do
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em Infectologia,
Matrícula Siape n° 1293451;
III. Karina e Silva Pereira, Cirurgiã-Dentista, Vice Coordenadora da COREMU e
do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em
Infectologia, Matrícula Siape n° 2993733;
IV.
Jonatas
Freitas 
Barros,
Nutricionista-Residente
Multiprofissional,
Representante Titular dos Residentes, Matrícula Siape nº 98322;
V.
Glaucya 
Santos
Madeira, 
Enfermeira-Residente
Multiprofissional,
Representante Suplente dos Residentes, Matrícula Siape nº 108611;
VI. João Paulo Araújo Ferreira, Farmacêutico, Representante Titular dos
Tutores, matrícula Siape n° 1178540;
VII. Martinho Alves da Cunha Neto, Enfermeiro, representante Suplente dos
Tutores matrícula Siape n°2391886;
VIII.
Genice Oliveira
de
Souza,
Nutricionista, Representante
Titular
de
Preceptores, Matrícula Siape n° 2321275;
IX. Cristiane
de Sena
Assis, Enfermeira,
Representante Suplente
de
Preceptores, Matrícula Siape nº 3002993;
X. Denia Rodrigues Chagas; Superintendente da Escola de Saúde pública da
Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína - Espa, Representante Titular do Gestor Local
de Saúde, Matrícula Nº 53114;
XI. Alesandra Souza, Professora do Magistério Superior, Representante Titular
da Instituição Formadora, Matrícula Siape nº 1287218;
XII.
Carolina 
Miranda
Galgani, 
Professora
do 
Magistério
Superior,
Representante da Suplente da Instituição Formadora, Matrícula Siape n° 1088351;
XIII. Roberta Kelly Ferreira, Assistente Administrativo, Representante Titular do
Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, Matrícula Siape n° 2009383;
XIV. José Wilson da Silva Brito, Assistente Administrativo, Representante
Suplente do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, Matrícula Siape n°
3282978.
Art. 3º Os integrantes da Comissão poderão ser substituídos, em suas
ausências e impedimentos, por seus substitutos legais, ou por representante indicado
pela respectiva área.
Art. 4º A Comissão poderá convidar representantes de órgãos e entidades,
públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença
seja considerada necessária e relevante ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 5º A participação dos empregados na Comissão não enseja remuneração
de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.883 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO MARIO DE
BRITO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 0326999, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D , Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252203, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 1.896 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença- do trabalho, à
servidora NATHALIA DE ARAUJO SARGES, Matrícula SIAPE n° 1927503, ocupante do cargo
de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
08, em regime de 40 horas semanais, com MESTRADO, Código de Vaga: 250771,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo art. 10
§1° inciso II da Emenda Constitucional n°103/2019, conforme conclusão da Junta Médica
Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 163.698/2023, emitido em 18/09/2022 -
SIASS.
Nº 1.897 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ MARCONI
GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0325717, ocupante do cargo de TECNICO EM
ARTES GRAFICAS, Classe D , Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, Código de Vaga: 251014, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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