DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás , no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.903 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista,
lotada na Secretaria de Comunicação, para substituir o Secretário de Comunicação, CD-3, em
virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 29/07/2024
a 20/08/2024. (Processo nº 23070.030073/2024-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.905 - Autorizar o afastamento do País a PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO RODRIGU ES ,
Matrícula nº 1286954/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística,
para participar de Missão de pesquisa junto ao Professor Michael Peter Knapp, na "Loyola
University Maryland", na cidade de Baltimore/Estados Unidos, no período de 04/08/2024 a
15/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.027840/2024-77)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 2.909 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, VINÍCIUS
VICTOR ARAUJO BARROS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 57/2024,
publicado no D.O.U. de 18/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Letras, área/Disciplina: Teoria, Crítica e Ensino de Literatura, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo
nº 23070.014837/2024-93)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.910 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos
seguintes professores substitutos: MATHEUS DANTAS E LIMA, Matrícula nº 2264877/SIAPE e
JEFFERSON LUIS ARRUDA OLIVEIRA, Matrícula nº 3402792/SIAPE, lotados no Instituto de
Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.002252/2024-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 2.912 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KAMYLLA
GUEDES DE SENA (RN), como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 48/2024,
publicado no D.O.U. de 11/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Enfermagem, área/Disciplina: Gestão em Enfermagem, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo
nº 23070.014828/2024-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.169, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo
nº 23088.014524/2024-46, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOÃO ROBERTO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 394712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível 1), do Quadro Permanente desta Universidade,
com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305804.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 803, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FELIPE MAIA GUIMARAES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1610319, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
cursar Pós-Doutorado, ofertado pela Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no
período de 13/08/2024 a 31/07/2025, incluindo o deslocamento, com ônus para CNPq e
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.915370/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 813, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE 1215304, para substituir
CLÁUDIO ROBERTO FÓFFANO VASCONCELOS, SIAPE 1030192, DIRETOR DA FACULDADE DE
ECONOMIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 08/07/2024 a
26/07/2024, conforme Processo nº 23071.917798/2024-78.
Art. 2º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de licença
para tratamento de saúde da mesma, no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, conforme
Processo nº 23071.917164/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 814, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir MÁRCIO CARVALHO FARIA, SIAPE 2503648, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO FORMAL E ÉTICA PROFISSIONAL, da
Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 26/06/2024 a 25/06/2026, conforme
Processo nº 23071.917389/2024-71, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 2º Designar CAROL MARTINS DA ROCHA, SIAPE 2375899, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, código FG-01, com mandato de 04/07/2024 a
03/07/2026, conforme Processo nº 23071.917970/2024-93.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 817, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido FELIPE MAIA GUIMARÃES DA SILVA, SIAPE 1610319,
da função de DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS, vinculada a Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa, código FG-01, a partir de 31/07/2024, conforme Processo nº
23071.918249/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 819, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido MARIA CLÁUDIA BONADIO, SIAPE 2001431, da
função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do
Instituto de Artes e Design, código FUC-01, a partir de 18/07/2024, conforme Processo nº
23071.918301/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 820, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, SIAPE 2989082, da
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, código FUC-
01, a partir de 30/06/2024, conforme Processo nº 23071.917568/2024-17.
Art. 2º Designar MARTINHO ALVES DA COSTA JÚNIOR, SIAPE 2219821, para a
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, código FUC-
01, com mandato de 01/07/2024 a 01/07/2027, conforme Processo 23071.917568/2024-
17.
Art. 3º Reconduzir LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE
1064472, para a
função de COORDENADOR DO BACHARELADO
EM CINEMA E
AUDIOVISUAL, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 10/07/2024
a 09/07/2027, conforme Processo 23071.917931/2024-96.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 826, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de
2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido FERNANDA NICOLY PEREIRA ALACA, SIAPE 1286436,
da função de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG -
03, a partir de 01/07/2024, conforme Processo nº 23071.918240/2024-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 830, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.916746/2024-84;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO DA SILVA ALVES,
matrícula SIAPE nº. 3148707, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Enfermagem, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
regimentais, e
considerando o
que consta
no Processo
nº
23090.007261/2024-70, de 21/5/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 302185, ocupado pelo
servidor Jeferson Almeida Dias, matrícula nº 2363434, lotado no Instituto de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a partir de 1º/7/2024.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

                            

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