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DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 256, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de julho
de 2024, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do
Trabalho (até 21/7) e Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (após 21/7);
II - 2ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
III - 3ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (até 14/7
e após 19/7) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (de 15 a 19/7);
IV - 4ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho (até
21/7) e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (após 21/7);
V - 5ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
VI - 6ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 21/7)
e José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho (após 21/7);
VII - 7ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (até 28/7)
e Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (após 28/7);
VIII - 8ª Turma: Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Viviann Brito Mattos,
Procuradora Regional do Trabalho (até 21/7) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do
Trabalho (após 21/7);
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): José Antônio
Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques,
Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da
Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do
Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo
de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador
do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz
Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora
Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de
Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do
Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira,
Procurador do Trabalho e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho,
nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Francisco Flávio Silveira de Almeida Junior,
Técnico MPU/Administração, bacharel em Direito, matrícula nº 6007883-9, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício-Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC-04.
Art. 2º - Designar a servidora JULIANA DA COSTA E SILVA CAMPOS, matrícula
6009781-7, Analista do MPU/Direito, para o referido encargo.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 122, publicada em 26 de junho de 2024 da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da
União;
ONDE LÊ-SE Art. 1º Designar a servidora NICOLE BARROS DOS SANTOS,
matrícula 6006337-8, ocupante do cargo de TECNICA ADMINISTRATIVA, para exercer o
encargo de substituta de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE
PALMAS, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos períodos
de 01/07/2024 a 12/07/2024 e de 05/08/2024 a 09/08/2024.
LEIA-SE: Art. 1º Designar a servidora NICOLE BARROS DOS SANTOS, matrícula
6006337-8, ocupante do cargo de TECNICA ADMINISTRATIVA, para exercer o encargo de
substituta de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE PALMAS,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos períodos de
01/07/2024 a 12/07/2024 e de 05/08/2024 a 09/08/2024, suspendendo no período os
efeitos da Portaria nº 489 de 31/03/2023, publicada no DOU nº 65 de 04/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 123, publicada em 26 de junho de 2024 da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da
União;
ONDE LÊ-SE: "Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES,
matrícula 60080086, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o
encargo de substituto de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE
GURUPI, código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de
12/08/2024 a 16/08/2024."
LEIA-SE: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula
60080086, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de
substituto de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI,
código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de
12/08/2024 a 16/08/2024, suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 14 de
24/02/2023, publicada no DOU nº 40 de 28/02/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições Legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017, considerando o que consta nos PGEAs n.
20.02.1400.0000008/2024-39 e n. 20.02.1400.0000514/2024-54; resolve:
Art.1º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula
6006654-7, ao encargo de 1ª Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/ AC . A r t . 2 º
Dispensar a servidora ANTÔNIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula 6009743-4, do
encargo de Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC.
Art.3º Designar a servidora ANTÔNIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula
6009743-4, ao encargo de 2ª Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/ AC .
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001113/2024-35, resolve:
I - Designar, no período de 1º.7.2024 a 14.7.2024, a servidora LUCIANA DA CRUZ
MELO, matrícula nº 6005252-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 150, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001085/2024-15, resolve:
I - Designar, no período de 1º.7.2024 a 3.7.2024, o servidor MATEUS MENEGUELLI
RODRIGUES, matrícula nº 6009232-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MORAES RODRIGUES, matrícula 4577-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 6 de agosto de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de fiscalização RACO M
na execução do Contrato de Arrendamento Transitório no Porto de Itajaí/SC", código 918,
patrocinado pelo(a) AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 26/6/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 72, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, matrícula 9448-0, AUFC, para
exercer
a
função de
confiança
de
Auditor-Chefe
Adjunto, código
FC-5,
no(a)
AudFinanceira/Secretaria de
Controle Externo
de Contas
Públicas, ficando, em
consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a)
Dacon/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 805, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 11, de 04 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, edição nº 11, seção 2 (SEI 5824211);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.089, de 18 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, seção 2 (SEI 5646250);
Considerando o Memorando 7200478;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014179/2022-81;
resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Costa Guimarães
para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU
Goiânia/GO, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 841, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 68 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 210, de 7 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, edição nº 28, seção 2, página 68 (SEI
6861807);
Considerando o Memorando SEI nº 7213106;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014252/2022-14;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Nuno Castilho Coimbra da
Costa do encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública
da União em Cascavel/PR, a contar de 01/07/2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Renata Resende Riquette
Manes para exercer o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da
Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, a contar de 01/07/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA

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