DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 382, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00245333/2024,
resolve:
Designar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2430, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-
Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Lucas Adriano Silva, matrícula nº
26025, ocorrida em 23 de junho de 2024, publicada no DOU de 24 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00249576/2024,
resolve:
1. Dispensar ANA GABRIELA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 16242, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos
Rodolfo Fonseca Tigre Maia.
2. Designar CINTIA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25383, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos
Rodolfo Fonseca Tigre Maia.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 386, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00247315/2024,
resolve:
Designar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, Bacharel em Administração de
Sistemas de Informações, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 8821, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Viagens e
Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 388, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00250698/2024,
resolve:
Designar FLAVIA COSTA BARBOSA DE LIMA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5047, para substituir, no período de 8 a 20 de
julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Samantha Chantal Dobrowolski, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
PORTARIA PGE Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e
77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o
contido no Ofício nº 4139/2024-GPRE, de 26 de junho de 2024 (PR-PA-00038170/2024), da
Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, e por necessidade de serviço, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR para,
como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional
Eleitoral Substituto, oficiar, na ausência destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, no período de 1º a 12 de julho de 2024.
Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2024
OPROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear Thais Oliveira de Lima, Bacharela em Direito, contratada, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de
Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de
Almeida;
Art. 2º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada
ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 3º - Nomear o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena
Dutra de Almeida;
Art. 4º - Designar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de
Almeida.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor INAMAR DANTAS NETO, Analista do MPU/Direito,
Matrícula n° 15928, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4,
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao
Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 2º - Designar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara
Lucena Dutra de Almeida;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora DANIELA DE ALMEIDA LIMA PORTEL, Matrícula nº 25547,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Subcoordenadora da
Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 500, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ROBSON DOS SANTOS CRUZ, Matrícula nº 24756,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de
Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
2. Designar o servidor JOÃO MANOEL DA LUZ FILHO, Matrícula nº 29086,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de
Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
3. Dispensar a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº
23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador André Lopes Lasmar da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
4. Designar o servidor ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMÕES, Matrícula
nº 29928, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador André Lopes Lasmar da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
5. Nomear a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº
23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de
Assessora - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação ao Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 894, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1587, de 04/11/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 212, de 06/11/2020, que designou a servidora ROSÂNGELA DIAS
RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 6004764, para a função de confiança de Chefe da Seção de
Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2, para considerar a designação para a
função de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 431, de 13/10/2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 198, de 15/10/2010, que designou a servidora LUCILEIDE DE FREITAS,
matrícula 6003524, para a função de confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe do Setor de
Audiências, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para
considerar a designação para a função de Confiança de Assistente Nível I da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1.
Art. 3º Dispensar a servidora MARISA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula
6006184-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de
Audiências, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 970, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000569/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WEZIRLEI FREITAS XAVIER, matrícula 6009930-5,
para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro do Itapemirim, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA