DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.015, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346837, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DA GLÓRIA GOMES SENA, matrícula no 243945, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador
Laércio Oliveira, a partir de 28/06/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347067, resolve:
Nº 2.016 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DENISE SOARES DUARTE, matrícula no 405179, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador
Weverton Rocha, a partir de 28/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347070, resolve:
Nº 2.017 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula no 399120, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza
Cristina, a partir de 27/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347072, resolve:
N 2.018 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIENE
CORDEIRO DE SOUZA, matrícula no 348810, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 2.014, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346577, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS, matrícula nº 417595, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, a partir de 28/06/2024.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 487, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000005983-4 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designada a Desembargadora Andrea Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da
Presidência, a partir de 5 de junho de 2024.
Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de
Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 492, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de
Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado Antônio Cardoso Neto, sem vínculo com a Administração
Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de
Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA CÁRMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 495, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000006749-7 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designado o Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, da 8ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Piauí, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer as funções de
Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques deste Tribunal, a partir de 26 de
junho de 2024.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora cedido a este Tribunal, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da
Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 503, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial
de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeadas:
I -
Érika de Oliveira dos
Santos Scozziero, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da
Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art.3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 490, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º
Fica dispensada
Lara de Paula
Silva, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da
Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art.
2º
Fica
designada
Lara de
Paula
Silva,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Antonio
Ignácio Soares de Sousa Neto,
Analista Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do
Tribunal Superior Eleitoral;
III - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do
Tribunal Superior Eleitoral;
IV - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
V - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria
de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria,
do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Ficam designados:
I - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria,
do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível
FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de
Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de
Aquisições, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
IV - Evandro da Cunha Menezes, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI,
Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
V - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 504, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654,
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Eliane Josimar Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal
Superior Eleitoral.