DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 846, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 508, de 10 de abril de 2024,
publicada no DOU de 23 de abril de 2024, edição nº 78, seção 2 (SEI 7051435);
Considerando o Memorando ASCOM 7218096/2024;
Considerando o Processo SEI nº 08038.005384/2024-14;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09;
resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Érica Cristina Verderio Bianco
para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Produção de
Conteúdo e Imprensa - CPCI da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 2.910 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, ERLITA CONCEIÇÃO DE FREITAS, ponto n.º 212217,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO.
Nº 2.911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, KAIO ANGELO VAZ AMARAL, ponto n.º 245649,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAYER.
Nº 2.912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, GENALDO FAÉ, ponto n.º 257307, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE MELO.
Nº 2.913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, FÁBIO DIAS DOS SANTOS, ponto n.º 259822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE.
Nº 2.914 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ponto n.º
264789, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES.
Nº 2.915 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, FLÁVIO FERREIRA MARQUES, ponto n.º 268096,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS.
Nº 2.916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, WANDERSON GONÇALVES DE ARAÚJO SILVA,
ponto n.º 268734, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO
SILVEIRA .
Nº 2.917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, FREDSON DOS SANTOS REIS, ponto n.º 270205,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA.
Nº 2.918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, MESSIAS FERREIRA MARTINS, ponto n.º 274104,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA.
Nº 2.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, FELIPE PABLO BRAGA GONÇALVES, ponto n.º
274132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO
MALAFAIA .
Nº 2.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, PAULO EMILIO DIAS LOBATO, ponto n.º 274165,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
Nº 2.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, ILSON GUILHERME DE SÁ, ponto n.º 274659, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA.
Nº 2.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, WENDEL ANTIOGENES RAMALHO PEREIRA, ponto
n.º 274954, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE.
Nº 2.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, CARLOS EDUARDO BASTOS AFONSO DA SILVA,
ponto n.º 275294, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce
no gabinete
do(a)
Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES.
Nº 2.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, LEONARDO DE LIMA PINTO, ponto n.º 276679, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO.
Nº 2.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, EDVAN OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 276945, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES.
Nº 2.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, TEREZA CRISTINA GOMES ALVES, ponto n.º
277218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE.
Nº 2.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, MARIA ELENA RIBEIRO DE ANDRADE HENDLER,
ponto n.º 277963, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
DUCCI.
Nº 2.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, GLAUCIELI DE JESUS, ponto n.º 278127, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 2.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de junho de 2024, ADENILSO DOS SANTOS KRUPINSKI, ponto n.º
278252, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 2.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARNÓBIO BARBOSA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ALEXANDRE GOMES RUA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEIDE MARIA CARDOSO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CREUZELI DE SOUZA BALEEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTA ROMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE ARAÚJO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEBORA SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, ELVIS
MARCOS
CAMILO para
exercer,
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEOVANA VAZ AMARAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE
BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOEDSON LIMA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T ÃO
ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ABÍLIO PINHEIRO DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ CARLOS MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO PIMENTEL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANA MARTA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIENE MACHADO MEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.944 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHELINE BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.945 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MYLENA BARBOSA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IVONEIDE CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.946 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE DA CUNHA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.947 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STELLA ROSENO TRAJANO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO