DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.849, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0019503-04.2024.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação das candidatas abaixo nominadas,
para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.773, de
22/05/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2024:
RAFAELA SOARES DE SOUZA
CAROLINA TEODORO FALLEIROS
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.850, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0019503-
04.2024.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata MARJORY
TAVARES, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
5.773, de 22/05/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2024.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da lista de candidatos
habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 129ª colocação na Unidade de
Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.851, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0019503-
04.2024.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata LUISA BACKES DE
BASALDUA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
5.773, de 22/05/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2024.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da lista de candidatos
habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 130ª colocação na Unidade de Classificação
Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 333ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.852, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato RODRIGO MORGADO COELHO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
5.773, de 22/05/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2024.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.853, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº
0019503-04.2024.4.03.8000 resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato PAULO VINICIUS
NASCIMENTO SANTOS DE CARVALHO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que Ato nº 5.774, de 22/05/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/05/2024.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.854, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
RENATO RODRIGUES RAPOSO, em vaga decorrente da exoneração de Bruno
Bitencourt Pedroso
II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 843/2023-CJF)
EWERTON ALMEIDA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton
Massao Matsumoto
ANTONIEL DA SILVA REGO, em vaga decorrente da exoneração de Diogo da Silva Maciel
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.839, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0019143-69.2024.4.03.8000-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora TEREZINHA
CALDANA ROCHA,
RF n.º 927, ocupante
do cargo de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada
prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-
45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da
Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (mestrado), previsto
nos arts. 14 e 15, inciso II, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no
RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º
0000292-57.2004.4.03.6100.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.188, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0002189-83.2022.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região,
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor MICAEL MÜLLER IS E R H A R DT ,
matrícula 16691 (SJRS), Classe A, Padrão 3, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.189, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003381-95.2015.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região,
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor EDUARDO PINHEIRO VIANA,
matrícula 16271 (SJRS), Classe B, Padrão 9, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.190, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0002331-19.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região,
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor EDUARDO MÜLLER G O M ES ,
matrícula 16595 (SJRS), Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.191, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0002350-25.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor GUILHERME VICENTE
LOPES LEITES, matrícula 15970 (SJRS), Classe C, Padrão 12, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.192, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0002354-62.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região,
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora ANDREIA LOUREIRO DA SILVA,
matrícula 14992 (SJRS), Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.193, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002718-28.2024.4.04.8003, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14-6-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, ocupado
pela servidora MILENA FREITAS SANTOS, posicionada na Classe A, Padrão 1, em virtude de
seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.195, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
KESSLEY PEREIRA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
RENATA DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.196, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)
Analista Judiciário, Área Judiciária
THIAGO LEAO PIRES (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga
decorrente da aposentadoria do servidor Julio Cesar da Silveira Bacchin.
ANA CRISTINA LEAL TRINDADE, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Tânia Gluchuk Pires.
MARIANA FOLLY FREITAS RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Márcio Berguenmayer da Silva.