DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários -
2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, empregado do quadro
efetivo, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Institucional de Apoio a Eventos
junto ao Departamento de Relações Institucionais nos termos da Portaria n. 063, de 1º de
dezembro de 2022, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS II,
nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016,
com vigência a partir de 14 de março de 2024.
Art.2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 99, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de
agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024,
e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Exonerar, NILTON JOÃO XAVIER SANCHES, empregado de carreira, a
partir de 26 de junho de 2024, da função de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas
junto ao Departamento de Tecnologia da Informação - DT.
Art.2º
Manter a
lotação na
Unidade
Organizacional Departamento
de
Tecnologia da Informação - DTI.
Art.3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
a de n. 034, de 22 de março de 2024.
Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que
incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria
n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à ANA CRISTINA DUARTE BRAGA, empregada do quadro efetivo,
ocupante do cargo em comissão de Gerente do Departamento Jurídico - DJU nos termos da
Portaria n. 074, de 6 de maio de 2015, a remuneração ou percentual atualmente
correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de
Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.
Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024, aprovado por meio da Decisão
da Diretoria D/MS n. 30/2024, e tramitado através do processo administrativo n. P2024/030521-8;
Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária
apresentada por meio da Tarefa n. 91755 e aprovada através do processo administrativo n.
P2024/042128-5; resolve:
Art. 1º Exonerar, AJURIMAR CUPERTINO MACEDO, a partir de 26 de junho de
2024, do cargo de Agente de Fiscalização, com lotação no Departamento de Fiscalização -
DFI, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de Demissão
Voluntária - PDV 2024.
Art.2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024, aprovado por
meio da Decisão da Diretoria D/MS n. 30/2024, e tramitado através do processo
administrativo n. P2024/030521-8;
Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária
apresentada por meio da Tarefa n. 92040 e aprovada através do processo administrativo n.
P2024/038899-7; resolve:
Art. 1º Exonerar, ALINE CRISTINA DE MORAES, a partir de 26 de junho de 2024,
do cargo de Agente Administrativo, com lotação no Departamento de Atendimento e
Registro - DAR, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de
Demissão Voluntária - PDV 2024.
Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o Programa de Demissão Voluntária - PDV 2024, aprovado por
meio da Decisão da Diretoria D/MS n. 30/2024, e tramitado através do processo
administrativo n. P2024/030521-8;
Considerando a solicitação de adesão ao Programa de Demissão Voluntária
apresentada por meio da Tarefa n. 91940 e aprovada através do processo administrativo
nº P2024/042138-2; resolve
Art. 1º Exonerar, CARLOS APARECIDO LOUREIRO VILAS BOAS, a partir de 26 de
junho de 2024, do cargo de Agente de Fiscalização, com lotação no Departamento de
Fiscalização - DFI, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos do Programa de
Demissão Voluntária - PDV 2024.
Art.2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7a REGIAÞO - CREFITO-7, no uso das atribuic–oÞes que lhe confere a Lei
nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–oÞes COFFITO nº 182/1997 e
nº 413/2012;
CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituic–aÞo Federal, considera de
livre nomeac–aÞo e exonerac–aÞo os cargos destinados aÌs atribuic–oÞes de direc–aÞo, chefia
e assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Celso Antônio de Oliveira Aguiar, do cargo
comissionado de Assessor I, lotado no Departamento de Fiscalização, revogando a Portaria
CREFITO-7 nº 57/2023.
Art. 2º Nomear Saulo Santos de Jesus para o cargo comissionado de Assessor I,
lotado no Departamento de Fiscalização.
Art. 3º Assim como preceitua a Lei, o cargo ocupado pelo (a) profissional é de
livre nomeação e livre exoneração, pelo que a qualquer tempo o (a) mesmo (a) pode vir
a ser exonerado (a) sem que seja necessário aviso prévio que, em hipótese alguma, será
remunerado conforme art.37, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, retornando a sua função normal e com o mesmo salário anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA CRMV-PA Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e
Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do
CRMV/PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de
representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:
Art. 1° Nomear VALDIANE NASCIMENTO BEZERRA no dia 26 de junho de 2024,
Matrícula CRMV-PA nº 040, para o emprego comissionado de Chefe do Setor Financeiro,
conforme Resolução CRMV/PA Nº 10/2023 de 01 de novembro de 2023 e outras atividades
designadas pela Presidente.
§1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo será
de R$ 3.813,95 (três mil oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
portaria 53/2023 de 09 de Novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de novembro de 2023.
Cumpra-se dando ciência ao Departamento, que providenciará publicação no DOU.
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e
XXIV do Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e:
Considerando as deliberações efetivadas em reunião da diretoria do Conselho
Regional de Odontologia, realizada no dia 03 de maio de 2024;
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2021, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência, resolve:
Art. 1º- EXONERAR do quadro de pessoal do CROGO, A PEDIDO, o servidor IGOR
RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADO.
Parágrafo único - O servidor de que trata o caput desse artigo encerrou as suas
atividades no dia 17 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos dias 17 de junho de 2024.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor Italo Santana dos Santos, para exercer o cargo
comissionado de Assessoria e Gestão em Tecnologia, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
PORTARIA CRP-03 Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora Jussara Batista de Santana, para exercer o cargo
comissionado de Assessora Técnica em Recursos Humanos, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
PORTARIA CRP-03 Nº 21, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor João Pedro Cerqueira da Cruz, para exercer o cargo
comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS