DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
7.518 -
Processo nº
53500.037516/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lagarto/SE.
Nº
7.519 -
Processo nº
53500.037519/2024-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº
7.520 -
Processo nº
53500.037520/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pedrinhas/SE.
Nº 7.523 - Processo nº 53500.038327/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, CNPJ 02.295.640/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.
Nº 7.524 - Processo nº 53500.038329/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, CNPJ 02.295.640/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.
Nº
7.525 -
Processo nº
53500.038331/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PROPRIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 13.117.320/0001-78, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.
Nº
7.526 -
Processo nº
53500.038579/2024-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO, CNPJ 87.613.162/0001-83,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campo Novo/RS.
Nº
7.527 -
Processo nº
53500.039080/2024-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA.
Nº 7.540 - Processo nº 53500.041350/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíta/MT.
Nº 7.541 - Processo nº 53500.041356/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Querência/MT.
Nº
7.542 -
Processo nº
53500.041364/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São José do Xingu/MT.
Nº 7.543 - Processo nº 53500.041368/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sapezal/MT.
Nº 7.544 - Processo nº 53500.041377/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araputanga/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Nº
7.595 -
Processo nº
53500.042175/2024-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA - ME, CNPJ 52.851.201/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Monte Alto/SP.
Nº
7.600 -
Processo nº
53500.042555/2024-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Cultura de Guanambi Ltda, CNPJ 14.445.191/0001-00, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Guanambi/BA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Nº 7.682 - Processo nº 53500.036275/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AZUL CELESTE LTDA, CNPJ 51.413.607/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Americana/SP.
Nº 7.687 - Processo nº 53500.042697/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - EPP, CNPJ
60.192.200/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 7.709 - Processo nº 53500.041122/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TVF COMUNICACOES
LTDA -
ME, CNPJ
21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Brusque/SC.
Nº 7.710 - Processo nº 53500.041129/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caracaraí/RR.
Nº 7.711 - Processo nº 53500.041131/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Luiz/RR.
Nº 7.712 - Processo nº 53500.041325/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Juara/MT.
Nº 7.713 - Processo nº 53500.041339/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marcelândia/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº
7.802 -
Processo nº
53500.042493/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ 08.701.732/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campina Grande/PB.
Nº
7.803
- Processo
nº
53500.040785/2024-64.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência a TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador Pompeu/CE.
Nº
7.804 -
Processo nº
53500.026432/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, CNPJ 05.131.081/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Oriximiná/PA.
Nº
7.805 -
Processo nº
53500.026456/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM, CNPJ 05.182.233/0001-76,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santarém/PA.
Nº
7.806 -
Processo nº
53500.029833/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES, CNPJ nº 17.702.499/0001-81,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cataguases/MG.
Nº
7.807 -
Processo nº
53500.033482/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ nº
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabirito/MG.
Nº
7.828 -
Processo nº
53500.033959/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaiópolis/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº 7.891 - Processo nº 53500.034233/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lábrea/AM.
Nº
7.907 -
Processo nº
53500.036770/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ourém/PA.
Nº 7.913 - Processo nº 53500.038095/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 25.629.437/0001-10, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberlândia/MG.
Nº
7.926 -
Processo nº
53500.040870/2024-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº
7.927 -
Processo nº
53500.040871/2024-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio do Pires/BA.
Nº
7.928 -
Processo nº
53500.040872/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº
7.929 -
Processo nº
53500.040873/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº
7.930 -
Processo nº
53500.040874/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº
7.931 -
Processo nº
53500.040875/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ilhéus/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.347, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo
nº
53500.042993/2024-06.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV NORDESTE LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Teófilo Otoni/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.592, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.051319/2024-12. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DOMINGOS
FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.987.081-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto