DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400016465202418
Cidade: Ubatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 778.999,65
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um LIVRO documental, no formato 26x27cm com capa
dura intitulado "De Cimento e Sonho - A Memória da Civilização Projetando o Futuro"
(produto Principal), e realizar PALESTRAS sobre o tema, como Contrapartida Social.
244971 - AS POÉTICAS DE LIANA BLOISI
VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32
Processo: 01400016480202466
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 493.344,84
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação do livro "AS POÉTICAS DE LIANA
BLOISI": A publicação trata da trajetória da artista de múltiplos talentos, LIANA BLOISI,
através de uma significativa seleção de obras organizadas por Eliane Guglielme a partir de
diversos acervos públicos e privados. O livro propõe um mergulho na vida e na obra da
artista, nascida em Salvador, BA, em 1943, formada em Artes Visuais pela Universidade
Federal de Belas Artes da Bahia, é uma artista plural, atua nas áreas de artes visuais, art
to wear, moda e design, criação e desenvolvimento de produtos sempre com foco na área
têxtil. Pioneira na ressignificação de materiais, os mais diversos e de várias tipologias.
Artista visual e pesquisadora de materiais sustentáveis. A obra da artista tem um grande
significado para a história da arte brasileira.
244977 - DANIEL SENISE [titulo provisorio]
COSAC EDICOES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99
Processo: 01400016489202477
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 446.879,36
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a edição, produção e publicação
de 1.500 exemplares de um livro [produto principal Livro] dedicado ao renomado artista
contemporâneo brasileiro Daniel Senise. A proposta busca não apenas consolidar e
preservar a rica trajetória artística e o legado de Senise, cujas obras exploram a relação
entre pintura, escultura e espaço, mas também fomentar o acesso ao seu trabalho,
contribuindo para o fortalecimento da produção cultural brasileira. O projeto prevê uma
ampla distribuição em atendimento aos critérios de democratização.
244986 - AMAZONIA DAS PALAVRAS - PARÁ E MARANHÃO
Associação Mapinguari
CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25
Processo: 01400016499202411
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 1.837.256,77
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "AMAZÕNIA DAS PALAVRAS - PARA E MARANHÃO trata-se de Projeto
de Literatura, com formato itinerante, com fomento as ações de incentivo à leitura, onde
serão realizadas 05 oficinas literárias (produto principal) com atividade lúdica (espetáculo
circense), voltadas as escolas da rede pública de ensino e estudantes do ensino
fundamental e médio, em 06 cidades localizadas em ambos os Estados. Ocorrerão 05
(cinco) oficinas durante período matutino e vespertino e 06 espetáculos circenses (período
noturno), em cada local da realização das atividades.
244989 - Biomas Brasileiros
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400016502202498
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.325,63
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Biomas Brasileiros" consiste na criação de um livro que visa
capturar a essência e a diversidade dos biomas brasileiros, enfatizando suas particularidades
naturais e culturais. Este livro não só documenta a riqueza biológica de cada bioma, como
também destaca as tradições e modos de vida das comunidades que neles habitam,
explorando como essas culturas têm evoluído em harmonia com o meio ambiente.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
244996 - Plano Plurianual Manutenção da Associação Cidade Futuro: Ações para o
Desenvolvimento Cultural do Vale do Rio Doce
Cidade Futuro
CNPJ/CPF: 07.476.573/0001-35
Processo: 01400016511202489
Cidade: Governador Valadares - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.629.956,00
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização do Plano Plurianual de Atividades da
Associação Cidade Futuro nos anos de 2025 e 2026, viabilizando todas as atividades da
entidade, como a manutenção da associação, bem como possibilitar os custeios das ações
do Cidade Futuro, tais como a realização do Seminário e Curso de Capacitação, Mobilização
Comunitária e Memória Social, criação do portal: Memória Cidade Futuro e, as ações de
Ponto de memória, ações já existentes no bairro Morro do Carapina e, que será ampliado
para mais 2 (dois) bairros da cidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
244932 - Marçal o Mestre dos Mestres
EDSON LUIZ RIBEIRO MAIA
CNPJ/CPF: ***.543.017-**
Processo: 01400016435202410
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 149.353,88
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto " Marçal o Mestre dos Mestres", relembrará os grandes
desfiles de Escolas de Samba e eternos sambas que se cantam a mais de meio século.
244965 - Vem Alegria!
LEONI PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.417.235/0001-65
Processo: 01400016473202464
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.342.793,61
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Vem alegria" é a turnê inédita do cantor e compositor Leoni com a
banda Outro Futuro, composta de seis shows em cinco regiões do país, que integra música,
circo, literatura, cultura brasileira, um livro sobre todo esse processo de elaboração e
materialização do show e uma Aula Magna com o artista sobre o ofício da composição de
música popular.
244995 - Música, Sol & Mar
CAROLINE SCHREINER 96344466049
CNPJ/CPF: 46.141.269/0001-99
Processo: 01400016509202418
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 345.262,50
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Música, Sol & Mar" é um circuito de shows musicais da Banda Tio
Phill, apresentando uma mistura de estilos contemporâneos da música brasileira e
internacional. Celebrando a diversidade musical, o evento combina clássicos da MPB e do
Rock brasileiros com influências globais, incluindo composições originais da banda cheias
de emoção e significado. Originários da região interiorana das Missões, os shows
percorrem o litoral gaúcho, encantando o público com uma apresentação envolvente, sob
o sol e ao som do mar.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
244930 - Fóruns Geração Inclusiva
VIVIANE MARTINI DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.696.608-**
Processo: 01400016433202412
Cidade: Mococa - SP;
Valor Aprovado: R$ 959.598,75
Prazo de Captação: 28/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Fóruns Geração Inclusiva realizará 12 eventos gratuitos em
diversas cidades do estado de São Paulo. A proposta inclui painéis de debate,
apresentações artísticas inclusivas e atividades de convivência, com o objetivo de educar e
sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão social e a valorização da
diversidade. Os eventos promoverão a integração entre pessoas com e sem deficiência,
gerando um impacto positivo e duradouro na sociedade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 451, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222677 - Heitor dos Prazeres: artista múltiplo
MT PROJETOS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 39.574.006/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 30/12/2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2.970, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Efetiva Permuta de cargo comissionado executivo
CCE por Função Comissionada Executiva - FCE, de
mesmo nível e categoria, no âmbito do Instituto
Brasileiro de Museus.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, tendo em
vista o disposto no art. 12, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e o que consta
no Processo nº 01415.000770/2023-48, resolve:
Art. 1º Efetivar, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus, a permuta do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna com a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Espaços
Museais e Arquitetura do Departamento de Processos Museais.
Art. 2º A alteração decorrente desta Portaria será refletida nas futuras
alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso tenha implicado
alteração tácita do ato, nos termos do disposto no inciso II do art. 14 do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 145, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.102066/2022-79:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .NEGRA DO VACAQUÁ
.ROSÁRIO DO SUL
.RS
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o n.º 3088, às fls. 112.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 146, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.102206/2023-90:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .PASSAGEM DO JATOBÁ
.JA N U Á R I A
.MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o n.º 3087, às fls. 111.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES