DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800056
56
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .7.2.2.1
Divisão
de
Instalações
e
Equipamentos Prediais
.DINST
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.2.2.2 Divisão de Edificações
.DIEDI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.2.3
Coordenação
de
Aquisições,
Licitações e Contratos
.CO L I C
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .7.2.3.1
Divisão
de
Contratos
Administrativos
.DICAD
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.2.3.1.1
Seção de
Repactuações
de
Contratos
.SEREP
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .7.2.3.2 Divisão de Processos de Aquisição .DIPRA
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.2.3.3 Divisão de Contratos e Logística
das Unidades Regionais
.D I LO G
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.2.4 Coordenação de Serviços, Materiais
e Patrimônio
.CO P E M
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .7.2.4.1 Serviço de Patrimônio
.SERPA
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.2.4.2 Serviço de Suprimentos
.S ES U P
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.2.4.3 Serviço de Administração Predial e
Atividades Auxiliares
.SAPRA
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.2.5 Divisão de Gestão Documental
.DIGED
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.2.5.1 Serviço de Protocolo e Expedição
.SEPEX
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.2.5.2 Serviço de Arquivo Geral
.SARGE
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.3 Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças
.CG O F
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .7.3.1 Seção de Apoio Administrativo
.S EA D M
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .7.3.2 Divisão de Programação e Execução
Financeira
.DIPEF
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.3.2.1 Serviço de Liquidação Financeira
.SELIF
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.3.3 Divisão de Contabilidade Geral
.D I CO N
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.3.3.1 Serviço de Arrecadação
.S EA R C
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.3.4 Divisão de Orçamento e Custos
.DIORC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.3.4.1 Serviço de Análise de Custos
.S EA N C
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.4 Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.CGT I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .7.4.1
Coordenação
de
Sistemas
da
Informação e Administração de Dados
.CO S I S
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .7.4.1.1 Divisão de Sistemas da Informação
e Administração de Dados
.DISIS
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.4.1.2
Divisão
de
Padronização
de
Software
.DIPRO
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.4.1.3 Serviço de Suporte aos Sistemas
em Produção
.S ES U S
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.4.2
Coordenação
de
Infraestrutura,
Suporte e Segurança da Informação
.CO I N F
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .7.4.2.1
Divisão
de
Infraestrutura
e
Suporte
.DIINF
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.4.2.1.1
Serviço de
Atendimento
ao
Usuário e Administração de Rede
.SERED
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .7.4.2.1.2 Seção de Telefonia
.SETEL
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .7.4.2.2
Divisão
de
Segurança
da
Informação
.D I S EG
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.4.3 Divisão de Acompanha- mento de
Projetos Especiais
.DIAPE
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .7.4.4 Divisão de Suporte à Gestão de
Tecnologia da Informação
.DISTI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8. DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS
DE COMPUTADOR
E TOPOGRAFIAS
DE
CIRCUITOS INTEGRADOS
.DIRPA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .8.1
Serviço de
Assuntos Especiais
de
Patentes
.S A ES P
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .8.2 Coordenação-Geral de Patentes I
.CGPAT I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .8.2.1 Divisão de Patentes I
.DIPAT I
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.2.2 Divisão de Patentes II
.DIPAT II
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.2.3 Divisão de Patentes III
.DIPAT III
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.2.4 Divisão de Patentes IV
.DIPAT IV
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.2.5 Divisão de Patentes V
.DIPAT V
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.3 Coordenação-Geral de Patentes II
.CGPAT II
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .8.3.1 Divisão de Patentes VI
.DIPAT VI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.3.2 Divisão de Patentes VII
.DIPAT VII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.3.3 Divisão de Patentes VIII
.DIPAT VIII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.3.4 Divisão de Patentes IX
.DIPAT IX
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.3.5 Divisão de Patentes X
.DIPAT X
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.4 Coordenação-Geral de Patentes III
.CGPAT III
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .8.4.1 Divisão de Patentes XI
.DIPAT XI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.4.2 Divisão de Patentes XII
.DIPAT XII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.4.3 Divisão de Patentes XIII
.DIPAT XIII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.4.4 Divisão de Patentes XIV
.DIPAT XIV
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.4.5 Divisão de Patentes XV
.DIPAT XV
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.5 Coordenação-Geral de Patentes IV
.CGPAT IV
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .8.5.1 Divisão de Patentes XVI
.DIPAT XVI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.5.2 Divisão de Patentes XVII
.DIPAT XVII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.5.3 Divisão de Patentes XVIII
.DIPAT XVIII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.5.4 Divisão de Patentes XIX
.DIPAT XIX
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.5.5 Divisão de Patentes XX
.DIPAT XX
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.6 Coordenação-Geral do
Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.CGPC T
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .8.6.1 Divisão Internacional do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.DIPC T
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.6.1.1 Seção de Recepção do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.SRPC T
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .8.6.2 Divisão Nacional do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.DNPC T
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.7
Coordenação-Geral
de
Estudos,
Projetos e Disseminação de Informação
Tecnológica
.CEPIT
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .8.7.1 Divisão de Estudos e Projetos
.D I ES P
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.7.2
Divisão
de
Saneamento
e
Organização de Patentes
.DISAP
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.7.3
Divisão
de
Documentação
Patentária
.DIDOC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.7.4
Divisão
de
Programas
de
Computador e Topografias de Circuitos
Integrados
.DIPTO
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .8.8
Coordenação
Administrativa
de
Patentes
.C A D P AT
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .8.8.1
Serviço
de
Anotações
de
Transferência e Nomes
.S A N OT
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .8.8.2 Serviço de Exame Formal Preliminar
e Publicação
.SEPEN
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .8.8.3 Serviço de Controle de Pagamentos
de Anuidades
.SEPAN
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .8.8.4 Serviço de Expedição de Patentes
.SEEXP
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .9. DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS
INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
.DIRMA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .9.1 Coordenação-Geral de Marcas I
.CGMAR I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .9.1.1 Divisão de Exame Técnico I
.DITEC I
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.1.2 Divisão de Exame Técnico II
.DITEC II
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.1.3 Divisão de Exame Técnico III
.DITEC III
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.1.4 Divisão de Exame Técnico IV
.DITEC IV
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.2 Coordenação-Geral de Marcas II
.CGMAR II
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .9.2.1 Divisão de Exame Técnico V
.DITEC V
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.2.2 Divisão de Exame Técnico VI
.DITEC VI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.2.3 Divisão de Exame Técnico VII
.DITEC VII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.2.4 Divisão de Exame Técnico VIII
.DITEC VIII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.3
Coordenação-Geral
de
Marcas,
Indicações
Geográficas
e
Desenhos
Industriais
.CG M I D
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .9.3.1 Divisão de Exame Técnico IX
.DITEC IX
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.3.2 Divisão de Exame Técnico X
.DITEC X
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.4
Coordenação
de
Gestão
do
Conhecimento,
Instrução
Processual
e
Relacionamento com o Usuário
.CO G I R
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .9.4.1 Serviço de Gestão do Conhecimento
e da Documentação Técnica
.S EG EC
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .9.4.2 Serviço de Relacionamento com o
Usuário
.SEREM
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .9.5 Coordenação de Gestão de Dados
Bibliográficos
.CO G E D
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .9.6 Coordenação de Gestão de Fluxos,
Dados e Qualidade
.CO G E F
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .9.6.1 Serviço de Gestão de Fluxos e
Trâmites
.S EG E F
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .9.7 Coordenação de Gestão Documental e
Exame Formal
.CO D E X
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .9.7.1
Divisão
de
Exame
Formal
e
Notificações
.D I FO R
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.7.2
Serviço
de Arquivo
e
Gestão
Documental
.S AG E D
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .9.7.3 Divisão de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais
.DIADI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.7.3.1 Seção de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais
.SIGED
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .9.8 Coordenação-Geral do Protocolo de
Madri
e
Outros Tratados
e
Acordos
Internacionais
.CG P R O
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .9.8.1 Divisão de Exame Técnico XI
.DITEC XI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .9.8.2 Divisão de Exame Técnico XII
.DITEC XII
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .10. COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS
DE TECNOLOGIA
.CGT EC
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .10.1 Coordenação de Análise de Contratos
I
.COTEC I
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .10.2 Coordenação de Análise de Contratos
II
.COTEC II
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .10.3 Divisão de Orientação Técnica de
Contratos
.D I T EC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .10.4 Serviço de Apoio Administrativo de
Contratos
.S ACOT
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .10.4.1 Seção de Exame Formal Preliminar
de Contratos
.S E FA P
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .10.4.2 Seção de Expedição de Certificados
e Publicações
.S EC A P
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .11. COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
E
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
DE
N U L I DA D E
.CG R EC
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .11.1 Coordenação Técnica de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade de
Marcas
.CO R E M
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .11.2 Coordenação Técnica de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade de
Patentes
.CO R E P
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .11.3 Coordenação Técnica de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade de
Desenho Industrial, Contratos e Outros
Registros
.CO R E D
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .11.4 Divisão de Apoio de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade
.DA R EC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .11.4.1 Seção de Apoio de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade - I
.S A R EC - I
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .11.4.2 Seção de Apoio de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade - II
.S A R EC - I I
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .12.
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO
.CG D I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .12.1 Academia de Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento
.AC A D
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .12.1.1 Divisão de Formação e Extensão
em Propriedade Intelectual
.DIEPI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .12.1.1.1
Serviço
de
Tecnologias
Ed u c a c i o n a i s
.SETED
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .12.1.2
Divisão
de
Pós-Graduação
e
Pesquisa
.DIPGP
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .12.1.2.1 Serviço Acadêmico
.S E R AC
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .12.1.3
Biblioteca
de
Propriedade
Intelectual e Inovação
.BIBLI
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .12.2
Coordenação
de
Articulação
e
Fomento
à Propriedade
Intelectual
e
Inovação
.COA R T
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .12.2.1 Divisão de Cooperação Nacional
.D I CO P
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .12.2.2 Escritório de Difusão Regional
.EDIR
.4
.Chefe
.FCE 1.07
. .12.2.2.1 Seção de Difusão Regional
.SEDIR
.7
.Chefe
.FCE 1.03
. .12.2.2.2
Seção de
Apoio à
Difusão
Regional
.SADIR
.4
.Chefe
.FCE 1.03
. .12.3 Seção de Apoio à Disseminação para
Inovação
.S EA D I
.1
.Chefe
.FCE 1.03
Fechar