DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Quadro BP.1.02.02 - Balanço Patrimonial (Créditos a Longo Prazo).
Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado líquido
(69,3%).
Os valores de Dívida Ativa Tributária são os mais representativos do total consolidado
de créditos a receber no longo prazo com 69,8%.
O valor consolidado do ajuste para perdas representa 47,6% do total consolidado de
créditos a longo prazo.
O ajuste para perdas dos Estados é aquele que tem maior representatividade em
relação ao seu próprio total dos créditos a longo prazo: 78,1%, contra 45,7% dos
municípios e 30,5% da União.
Nota 9 - Demais Créditos e Valores a Receber
Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas
categorias detalhadas anteriormente, sendo de curto prazo os realizáveis até doze
meses após a data das demonstrações contábeis, e os demais créditos e valores a
longo
prazo
os
que
possuem
vencimento
após
doze
meses
da
data
das
demonstrações.
1_MF_28_030
Quadro BP.1.03.00 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Receber).
O maior valor de demais créditos a receber concentra-se no curto prazo com o
percentual de 62,4%. Os Estados apresentam os valores mais representativos, com
49,0% do total consolidado.
O total de demais créditos a receber apresentou um aumento de 8,8% em relação a
2022.
9.1 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas
categorias detalhadas anteriormente realizáveis até doze meses após a data das
demonstrações contábeis.
1_MF_28_031
Quadro BP.1.03.01 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Curto Prazo).
Os valores totais dos Estados são os mais representativos no consolidado líquido
(59,8%).
A rubrica mais representativa desse grupo é a de Outros Créditos a Receber e Valores
a Curto Prazo, representando 52,0% desse valor.
O valor consolidado do ajuste para perdas representa 7,3% do total consolidado de
demais créditos e valores a curto prazo.
9.2 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas
categorias detalhadas anteriormente com vencimento após doze meses da data das
demonstrações.
1_MF_28_032
Quadro BP.1.03.02 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Longo Prazo).
Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado líquido (58,9%).
Os valores de Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo são os mais
representativos do total consolidado de demais créditos e valores no longo prazo com
69,2%.
O valor consolidado do ajuste para perdas representa 22,3% do total consolidado de
demais créditos e valores no longo prazo.
O ajuste para perdas da União é aquele que tem maior representatividade em relação
ao seu próprio total dos créditos a longo prazo: 27,7%, contra 16,2% dos estados e
1,1% dos municípios. Os Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de
Serviços Públicos dos estados referem-se a valores de direitos de concessão e outorga
do estado do Rio de Janeiro, conforme citado nas Contas de Governo daquele
estado.
Nota 10 - Investimentos e Aplicações Temporárias
Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo
precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo
capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança
de valor, além das aplicações temporárias em metais preciosos e as aplicações dos
recursos do RPPS.
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Quadro BP.1.04.00 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias).
O maior valor de investimentos e aplicações temporárias concentra-se no Curto Prazo
com o percentual de 79,0%. Os municípios apresentam os valores mais representativos,
com 67,3% do total consolidado. O total de investimentos e aplicações temporárias se
manteve no patamar de 2022.
10.1 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo
precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo
capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança
de valor, resgatáveis no curto prazo.
1_MF_28_034
Quadro BP.1.04.01 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias a
Curto Prazo).
Os valores municipais representam a maior parcela do consolidado (78,9%).
A
rubrica
mais
representativa
desse
grupo é
a
de
Investimentos
e
Aplicações
Temporárias de Curto Prazo-RPPS, responsável por 87,5% do saldo consolidado dos
investimentos e aplicações temporárias a curto prazo.
O ajuste para perdas representa 1,5% do total consolidado bruto.
10.2 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo
precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo
capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança
de valor, resgatáveis no longo prazo.
1_MF_28_035
Quadro BP.1.04.02 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias a
Longo Prazo).
Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado (39,6%).
Os valores de Títulos e Valores Mobiliários são os mais representativos do total
consolidado de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo com 47,2%.
Nota 11 - Estoques
Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração
pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das
atividades.
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Quadro BP.1.05.00 - Balanço Patrimonial (Estoques).
O maior valor de estoques concentra-se no curto prazo com o percentual de 98,5%.
A União apresenta os valores mais representativos, com 44,6% do total consolidado.
O total de estoques apresentou um aumento de 2,2% em relação a 2022.
11.1 - Estoques Curto Prazo
Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração
pela entidade para utilização própria ou para venda, previstos para período de até 12
meses da data das demonstrações.
1_MF_28_037
Quadro BP.1.05.01 - Balanço Patrimonial (Estoques de Curto Prazo).
Os valores da União representam a maior parcela do consolidado (45,2%).
A rubrica mais representativa desse grupo é a de Almoxarifado, responsável por 64,8%
do saldo consolidado dos estoques de curto prazo.
O ajuste para perdas representa 1,1% do total consolidado bruto.
11.2 - Estoques Longo Prazo
Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração
pela entidade para utilização própria ou para venda, previstos para período posterior
os 12 (doze) meses seguintes a data da publicação das demonstrações contábeis.
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Quadro BP.1.05.02 - Balanço Patrimonial (Estoques de Longo Prazo).
A rubrica mais representativa dos Estoques de Longo Prazo é a de Adiantamentos a
Fornecedores, representando 95,9% do total consolidado bruto. Os valores dos estados
representam a maior parcela do consolidado: 81,5%.
O ajuste para perdas representa 14,5% do total consolidado bruto. Esse ajuste foi
apresentado apenas pelos municípios e representou 47,9% do total bruto de estoques
de longo prazo desses entes.
Nota 12 - Ativo não Circulante Mantido para Venda
Um ativo não circulante é classificado como mantido para venda, se o valor contábil
vai ser recuperado, principalmente, por meio de uma transação de venda em vez de
geração de caixa derivado do uso contínuo, devendo estar disponível para venda
imediata em suas condições atuais e ser sua venda altamente provável. Esse grupo
compreende esses ativos cuja recuperação esperada do seu valor contábil venha a
ocorrer dentro de um prazo inferior a 12 meses.
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