DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Quadro BP.1.11.01 - Balanço Patrimonial (Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo).
Os valores da União representam a maior parcela do consolidado (60,5%).
As rubricas mais representativas do curto prazo são a de pessoal a pagar e a de
benefícios previdenciários a pagar, representando, respectivamente 53,6% e 41,8% do
total.
17.2 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como
benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas,
pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios
decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.
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Quadro BP.1.11.02 - Balanço Patrimonial (Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Longo Prazo).
A rubrica mais representativa do longo prazo é a de pessoal a pagar com 62,1% do
total.
Os valores municipais e estaduais representam a maior parcela do consolidado, com
45,9% e 43,0%, respectivamente.
Nota 18 - Empréstimos e Financiamentos
Os valores deste grupo compreendem as obrigações financeiras externas e internas da
entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com
um fornecedor.
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Quadro BP.1.12.00 - Balanço Patrimonial (Empréstimos e Financiamentos a pagar).
O total de empréstimos e financiamentos consolidado apresentou um aumento de 8,3%
em relação a 2022, o que corresponde a R$ 700,5 bilhões. Na União, houve um
aumento de R$ 737,1 bilhões (9,0%). Nos estados, foi verificado uma redução de R$
41,6 bilhões (16,3%), enquanto os municípios tiveram um aumento de R$ 10,0 bilhões
(16,3%).
Os empréstimos e financiamentos estão concentrados na União, que responde por
96,9% dos valores. Deste montante, 97,12%, ou 8.587,4 bilhões, refere-se à dívida
mobiliária interna, sendo R$ 6.268,9 bilhões em títulos em poder do mercado e R$
2.318,6 bilhões em títulos em poder do Banco Central do Brasil (Bacen) . O maior valor
de empréstimos e financiamentos concentra-se no longo prazo com o percentual de
79,9%.
18.1 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Compreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de
empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com
vencimentos no curto prazo.
Os empréstimos e financiamentos a curto prazo estão segregados em interno e
externo, de acordo com a origem do credor.
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Quadro BP.1.12.01 - Balanço Patrimonial (Empréstimos e Financiamentos a Curto
Prazo).
Tais passivos estão concentrados na União, que responde por 98,8% dos valores. Deste
montante, 95,1% (1.726,3 bilhões) refere-se à dívida mobiliária interna.
18.2 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Compreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como
as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos no longo
prazo.
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Quadro BP.1.12.02 - Balanço Patrimonial (Empréstimos e Financiamentos de Longo
Prazo).
Tais passivos estão concentrados na União, que responde por 96,4% dos valores. Deste
montante, 97,6% (6.859,8 bilhões) refere-se à dívida mobiliária interna.
Nota 19 - Fornecedores e Contas a Pagar
Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e
outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as
obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais
como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras
contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento
no curto prazo ou longo prazo.
Conforme o PIPCP, todos os entes da Federação são obrigados a reconhecer, mensurar
e evidenciar suas obrigações com fornecedores por competência desde 2016.
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Quadro BP.1.13.00 - Balanço Patrimonial (Fornecedores e Contas a Pagar).
O maior valor de fornecedores e contas a pagar estão equilibrados entre curto e longo
prazo, sendo 50,6% e 49,4% respectivamente. Os estados concentram o maior
percentual do consolidado, com 57,8%.
O total de fornecedores e contas a pagar apresentou um crescimento de 6,1% em
relação a 2022, observado principalmente nos valores de longo prazo.
19.1 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e
outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as
obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais
como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras
contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento
no curto prazo.
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Quadro BP.1.13.01 - Balanço Patrimonial (Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo).
Entre 2022 e 2023 houve uma redução nos passivos com fornecedores do curto prazo de
3,0%, notadamente como reflexo dos registros dos estados, que apresentaram uma
redução de R$ 5,7 bilhões (14,0%), devido principalmente à redução nos valores de
fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo.
19.2 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros
materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios
decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo. Compreende também os
precatórios com vencimento no longo prazo das obrigações decorrentes do fornecimento
de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone,
propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar.
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Quadro BP.1.13.02 - Balanço Patrimonial (Fornecedores e Contas a Pagar a Longo
Prazo).
Em 2023, o valor de passivos com fornecedores de longo prazo aumentou 17,3% em
relação a 2022. Os maiores valores estão concentrados nos dados estaduais: R$ 48,2
bilhões (67,4%).
Nota 20 - Obrigações Fiscais
Este grupo compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a
impostos, taxas e contribuições. Embora os saldos apresentados já tenham recebido
tratamento de forma a excluir os saldos recíprocos, o que deveria ocasionar saldos
nulos nas contas de obrigações fiscais entre os entes da Federação, dadas as limitações
nos registros dos diversos entes, não é possível assegurar a total eliminação desses
saldos. Isso ocorre porque ainda não há total padronização na forma de realizar a
contabilização de eventos de mesma natureza, em função dos prazos de implantação
do PIPCP e por causa da diversidade na qualidade da informação contábil entre os
entes da Federação.
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Quadro BP.1.14.00 - Balanço Patrimonial (Obrigações Fiscais).
20.1 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e
contribuições com vencimento no curto prazo.
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Quadro BP.1.14.01 - Balanço Patrimonial (Obrigações Fiscais a Curto Prazo).
20.2 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e
contribuições com vencimento no longo prazo.
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Quadro BP.1.14.02 - Balanço Patrimonial (Obrigações Fiscais a Longo Prazo).
Nota 21 - Provisões
Constituem as contas de provisões os passivos com prazos ou valores incertos. O PIPCP
estabelece
prazos diferenciados
para
os
entes reconhecerem,
mensurarem
e
evidenciarem as provisões segundo o regime de competência. O prazo para a União
iniciar os registros era 01/01/2018. Os prazos para estados e municípios variaram de
2019 a 2021. Ou seja, desde 2021, todos os entes são obrigados a terem implantados
esse procedimento.
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Quadro BP.1.15.00 - Balanço Patrimonial (Provisões).
O maior valor de provisões concentra-se no longo prazo com o percentual de 95,8%.
A União e os estados concentram os maiores percentuais do consolidado, com 49,5%
e 37,4%, respectivamente.
O total de provisões teve um crescimento da ordem de 31,8%, quando comparados
com os dados consolidados de 2022.
21.1 - Provisões a Curto Prazo
Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com probabilidade de
ocorrerem no curto prazo.
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