DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Quadro DVP.1.12 - Demonstração das
Variações Patrimoniais (Transferências e
Delegações Concedidas).
As despesas patrimoniais com Transferências e Delegações Concedidas corresponderam,
em 2023, a 1,9% do total de variações patrimoniais diminutivas consolidadas, sendo
que as Transferências a Instituições Privadas respondem por 66,6% do total deste
grupo.
Os gastos dos municípios são os mais representativos com 55,3% do consolidado.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Transferências e Delegações
Concedidas" da ordem de 21,08%, quando comparado aos dados consolidados de 2022.
Se considerado o IPCA, que no ano de 2022 obteve um percentual acumulado de
4,62%, observa-se um aumento real da ordem de 16,46%.
Nota 37 - Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos
Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos,
com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias ou com
a incorporação de passivos.
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Quadro DVP.1.13 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Desvalorização e Perdas
de Ativos e Incorporação de Passivos).
As despesas patrimoniais com Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de
Passivos corresponderam, em 2023, a 10,1% do total de variações patrimoniais
diminutivas consolidadas, sendo que Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste
para Perdas responde por 74,8% do total desta rubrica.
Os gastos dos estados são os mais representativos com 53,8% do consolidado.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Desvalorização e Perdas de
Ativos e Incorporação de Passivos" da ordem de 16,1%, quando comparado aos dados
consolidados de 2022. Se considerado o IPCA, que no ano de 2023 obteve um
percentual acumulado de 4,62%, observa-se um aumento real da ordem de 11,47%.
Nota 38 - Tributárias
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas,
contribuições
de
melhoria,
contribuições
sociais,
contribuições
econômicas
e
contribuições especiais.
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Quadro DVP.1.14 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Tributárias).
As despesas patrimoniais "Tributárias" corresponderam, em 2023, a 0,14% do total de
variações patrimoniais diminutivas consolidadas.
Nota 39 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços
Prestados
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas aos custos das mercadorias
vendidas, dos produtos vendidos e dos serviços prestados.
O Custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados devem ser computados no
exercício corresponde às respectivas receitas de vendas. A apuração do custo dos
produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques, pois representa a baixa
efetuadas nas contas dos estoques por vendas realizadas no período.
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Quadro DVP.1.15 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Custo das Mercadorias
Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados).
As despesas patrimoniais com "Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos
e dos Serviços Prestados" corresponderam, em 2023, a 0,08% do total de variações
patrimoniais diminutivas consolidadas.
Nota 40 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas não incluídas nos
grupos anteriores. Compreende: premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas,
participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
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Quadro DVP.1.16 -
Demonstração das Variações Patrimoniais
(Outras Variações
Patrimoniais Diminutivas).
As
despesas
patrimoniais
com
"Outras
Variações
Patrimoniais
Diminutivas"
corresponderam, em 2023, a 32,8% do total de variações patrimoniais diminutivas
consolidadas, sendo que "Constituição de Provisões" responde por 54,0% do total desta
rubrica.
Os gastos dos estados são os mais representativos com 60,1% do consolidado.
Observa-se ainda que o total de "Outras Variações Patrimoniais Diminutivas" aumentou
44,95% de 2022 para 2023.
Nota 41 - Resultados Acumulados
Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os
superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e
fundos.
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Quadro BP.1.19.00 - Balanço Patrimonial (Resultados Acumulados - Demonstração de
ajuste de consolidação).
As diferenças nas exclusões de saldos de transações recíprocas dos ativos e dos
passivos são demonstradas no Quadro BP.1.20.00 da Nota Explicativa 42. Importante
ressaltar que tais exclusões alteram o resultado do exercício antes da consolidação, os
resultados acumulados e o Patrimônio Líquido, tanto em nível nacional como por
esfera.
Ao se realizar
as exclusões das transações recíprocas para
a consolidação, foi
identificada uma diferença de R$ 1,3 bilhão entre as contas de ativo e passivo, além
de R$ 61,7 bilhões de transações recíprocas nas outras contas do Patrimônio Líquido
(PL) que não estão no grupo de resultados acumulados. Esses valores foram ajustados
no grupo de Resultados Acumulados. Essas diferenças são decorrentes do processo
normal de consolidação, devido à ausência de alguns entes na base de dados, por
diferença temporal no registro entre os entes ou por erros dos entes no processo de
inserção dos dados enviados ao Siconfi.
O ajuste efetuado no Resultado Acumulado não considera a diferença apurada na DVP,
visto que, a inclusão do ajuste da DVP implicaria na alteração do ajuste dos ativos e
passivos no mesmo valor.
Nota 42 - Exclusões de Saldos Recíprocos
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo,
foi criado, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), um mecanismo para
a
segregação dos
valores das
transações que
serão incluídas
ou excluídas
na
consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes
1, 2, 3 e 4 do PCASP, nas contas de natureza patrimonial, para identificar os saldos
recíprocos das transações intra e intergovernamentais. Foram excluídos os códigos do
5º nível: 2 - Intra OFSS; 3 - Inter OFSS União; 4 - Inter OFSS Estados; 5 - Inter OFS S
Municípios, conforme previsto no MCASP.
Assim, apresenta-se, abaixo, os saldos relativos às exclusões efetuadas para fins de
apuração do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais,
nacional e por esfera. Os valores negativos no quadro BP.1.20.00 e no quadro DV P . 1 . 1 7
indicam as diminuições que foram efetuadas em cada grupo.
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Quadro BP.1.20.00 - Balanço Patrimonial (Exclusões de Saldos Recíprocos dos Ativos e
dos Passivos).
Ao se realizarem as exclusões das transações recíprocas para a consolidação, foi
identificada uma diferença de R$ 1,3 bilhão entre as contas de ativo e passivo. Essa
diferença foi ajustada no Patrimônio Líquido (PL), especificamente no grupo de
Resultados Acumulados. Essas diferenças são decorrentes do processo normal de
consolidação, devido à ausência de alguns entes na base de dados, por diferença
temporal no registro entre os entes ou por erros dos entes no processo de inserção
dos dados enviados ao Siconfi.
O ajuste efetuado no Resultado Acumulado é feito pelo valor líquido das diferenças
entre ativo e passivo, não sendo considerada a diferença apurada na DVP, visto que,
a inclusão do ajuste da DVP implicaria na alteração do ajuste dos ativos e passivos no
mesmo valor.
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Quadro DVP.1.17 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Exclusões de Saldos
Recíprocos das VPD e VPA).
RELATÓRIOS ORÇAMENTÁRIOS
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