DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Quadro DVP.1.04 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Variações Patrimoniais
Aumentativas Financeiras).
Em 2023, o grupo "Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras" totalizou R$ 759,6
bilhões, representando 10,8% do total de VPA.
Observa-se ainda que, embora algumas rubricas tenham tido variações importantes, o
total das "Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras" baixou 23,47% quando
comparado aos dados consolidados de 2022. Se considerado o IPCA, que no ano de
2023 obteve um percentual acumulado de 4,62%, observa-se uma redução real da
ordem de 28,09%. Os valores da União representam a maior parcela do consolidado,
com 56,5%.
Nota 29 - Transferências e Delegações Recebidas
Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências
intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições
multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos,
transferências de convênios e transferências do exterior.
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Quadro DVP.1.05 - Demonstração das
Variações Patrimoniais (Transferências e
Delegações Recebidas).
Em 2023, o grupo "Transferências e Delegações Recebidas" totalizou R$ 71,1 bilhões,
representando 1,01% do total de VPA.
Observa-se ainda que houve uma redução no total de receita de "Transferências e
Delegações Recebidas" da ordem de 1,2%, quando comparado aos dados consolidados
de 2022. Se considerado o IPCA, que no ano de 2023 obteve um percentual acumulado
de 4,62%, ocorreu um aumento real da ordem de 5,85%.
Os valores dos municípios representam a maior parcela do consolidado, com 81,2%,
seguida pelos estados com 12,3%.
Nota 30 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos
ou com a desincorporação de passivos.
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Quadro DVP.1.06 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Valorização e Ganhos
com Ativos e Desincorporação de Passivos).
Em 2023, o grupo "Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos"
totalizou R$ 316,2 bilhões, representando 4,5% do total de VPA. Desse total, 49,7%
foram relativos a Ganhos com Desincorporação de Passivos e 35,3% foram relativos a
Ganhos com Incorporação de Ativos.
Observa-se ainda que houve uma redução no total de receita de "Valorização e Ganhos
com Ativos e Desincorporação de Passivos" da ordem de 20,62%, quando comparado
aos dados consolidados de 2022. Se considerado o IPCA, que no ano de 2023 obteve
um percentual acumulado de 4,62%, observa-se uma redução real da ordem de
25,24%.
Nota 31 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas
nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial,
dividendos, etc.
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Quadro DVP.1.07 -
Demonstração das Variações Patrimoniais
(Outras Variações
Patrimoniais Aumentativas).
A conta "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas" destina-se a registrar valores
que não estão compreendidos nos grupos específicos de VPA.
Em 2023, o grupo "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas" totalizou R$ 2.175,3
bilhões, representando 31,0% do total de VPA. Desse total, 35,0% foram relativos a
Resultado Positivo de Participações, sendo que, a maior parcela dos valores registrados
foi nos estados (85,4%) e na União (14,3%).
Observa-se ainda que houve um acréscimo no total de "Outras Variações Patrimoniais
Aumentativas" da ordem de 5,4%, quando comparado aos dados consolidados de 2022.
Se considerado o IPCA, que no ano de 2023 obteve um percentual acumulado de
4,62%, observa-se uma redução real da ordem de 0,74%.
Nota 32 - Pessoal e Encargos
Estão incluídos nesse grupo a remuneração
do pessoal ativo civil ou militar,
correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios,
vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei,
decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de
confiança no setor público, bem como as variações patrimoniais diminutivas com
contratos de terceirização de mão de obra que se refiram à substituição de servidores
e empregados públicos.
Compreende ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador,
incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor
público, contribuições a entidades fechadas de previdência e benefícios eventuais a
pessoal civil e militar, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às
mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados.
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Quadro DVP.1.08 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Pessoal e Encargos).
As despesas patrimoniais com Pessoal e Encargos corresponderam, em 2023, a 11,5%
do total de variações patrimoniais diminutivas do setor público nacional, sendo que a
Remuneração a Pessoal responde por 91,1% do total desta rubrica.
Os gastos municipais são os mais representativos com 40,3% do consolidado, seguido
pelos gastos estaduais, com 38,4% e pelos gastos da União, com 21,3%.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Pessoal e Encargos" da ordem
de 9,50%, quando comparado aos dados consolidados de 2022. Se considerado o IPCA ,
que no ano de 2023 obteve um percentual acumulado de 4,62%, observa-se um
aumento real da ordem de 4,88%.
Nota 33 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Compreendem as variações patrimoniais
diminutivas relativas às aposentadorias,
pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter
contributivo, do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e do Regime Geral da
Previdência Social (RGPS). Compreendem, também, as ações de assistência social, que
são políticas de seguridade social não contributiva, visando ao enfrentamento da
pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender às
contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
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Quadro DVP.1.09 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Benefícios Previdenciários
e Assistenciais).
As
despesas
patrimoniais
com
Benefícios
Previdenciários
e
Assistenciais
corresponderam, em 2023, a 20,1% do total de variações patrimoniais diminutivas
consolidadas, sendo que a Aposentadorias e Reformas responde por 58,8% do total
desta rubrica.
Os gastos da União são os mais representativos com 80,5% do consolidado, sendo os
gastos com Aposentadorias e Reformas os mais representativos.
Observa-se ainda que houve um aumento no total de "Benefícios Previdenciários e
Assistenciais" da ordem de 11,1%, quando comparado aos dados consolidados de 2022.
Se considerado o IPCA, que no ano de 2023 obteve um percentual acumulado de
4,62%, observa-se um aumento real da ordem de 6,5%. O aumento na União
aconteceu principalmente em duas rubricas:
"Aposentadorias e Reformas", em
decorrência do reajuste no valor do salário mínimo, passando de 1.212,00 para R$
1.302,00 no mês de janeiro de 2023; e "Políticas Públicas de Transferência de Renda",
explicada pela apropriação de transferência financeira para atender o pagamento dos
beneficiários do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601/2023, no âmbito
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .
Nota 34 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e
operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão
registradas
em
grupo
específico. Compreende:
diárias,
material
de
consumo,
depreciação, amortização etc.
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Quadro DVP.1.10 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Uso de Bens, Serviços e
Consumo de Capital Fixo).
As despesas patrimoniais com Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
corresponderam, em 2023, a 8,8% do total de variações patrimoniais diminutivas
consolidadas, sendo que "Serviços" responde por 74,0% do total do grupo.
Os gastos dos municípios são os mais representativos com 49,9% do consolidado.
Observa-se ainda que o total de "Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo"
obteve um aumento de 5,90% em relação a 2022. Se considerado o IPCA, que no ano
de 2023 obteve um percentual acumulado de 4,62%, observa-se um aumento real da
ordem de 1,28%.
Nota 35 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras, tais
como:
juros incorridos,
descontos concedidos,
comissões,
despesas bancárias e
correções monetárias.
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Quadro DVP.1.11 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Variações Patrimoniais
Diminutivas Financeiras).
As
despesas
patrimoniais
com
Variações
Patrimoniais
Diminutivas
Financeiras
corresponderam, em 2023, a 14,6% do total de variações patrimoniais diminutivas
consolidadas, sendo que os "Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Obtidos" representaram 50,45% do total. Além disso, as "Variações Monetárias e
Cambiais" responderam por 37,9% do total desta rubrica.
Os gastos da União são os mais representativos com 92,9% do consolidado.
Observa-se ainda que o total de "Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras"
apresentou uma redução de 1,26% em relação a 2022. Se considerado o IPCA, que no
ano de 2023 obteve um percentual acumulado de 4,62%, observa-se uma redução real
da ordem de 5,88%.
Nota 36 - Transferências e Delegações Concedidas
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências
intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências a instituições
multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos,
transferências a convênios e transferências ao exterior.
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