DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800103
103
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Taiaçu - SP
Taiúva - SP
Tambaú - SP
Tanabi - SP
Tapiraí - SP
Tapiratiba - SP
Taquaral - SP
Taquarituba - SP
Taquarivaí - SP
Tarabai - SP
Tarumã - SP
Tatuí - SP
Taubaté - SP
Tejupá - SP
Teodoro Sampaio - SP
Tietê - SP
Timburi - SP
Torre de Pedra - SP
Torrinha - SP
Trabiju - SP
Tremembé - SP
Três Fronteiras - SP
Tuiuti - SP
Tupã - SP
Tupi Paulista - SP
Turmalina - SP
Ubarana - SP
Ubatuba - SP
Ubirajara - SP
Uchoa - SP
Urânia - SP
Uru - SP
Urupês - SP
Valentim Gentil - SP
Valinhos - SP
Valparaíso - SP
Vargem - SP
Vargem Grande do Sul - SP
Vargem Grande Paulista - SP
Várzea Paulista - SP
Vera Cruz - SP
Vinhedo - SP
Viradouro - SP
Vista Alegre do Alto - SP
Vitória Brasil - SP
Votorantim - SP
Votuporanga - SP
Zacarias - SP
Tocantins
Abreulândia - TO
Aguiarnópolis - TO
Aliança do Tocantins - TO
Almas - TO
Alvorada - TO
Ananás - TO
Angico - TO
Aparecida do Rio Negro - TO
Araguacema - TO
Araguaçu - TO
Araguaína - TO
Araguanã - TO
Araguatins - TO
Arapoema - TO
Augustinópolis - TO
Aurora do Tocantins - TO
Axixá do Tocantins - TO
Babaçulândia - TO
Bandeirantes do Tocantins - TO
Barra do Ouro - TO
Barrolândia - TO
Bernardo Sayão - TO
Bom Jesus do Tocantins - TO
Brasilândia do Tocantins - TO
Brejinho de Nazaré - TO
Buriti do Tocantins - TO
Cachoeirinha - TO
Campos Lindos - TO
Carrasco Bonito - TO
Caseara - TO
Colinas do Tocantins - TO
Colméia - TO
Combinado - TO
Conceição do Tocantins - TO
Couto Magalhães - TO
Cristalândia - TO
Dianópolis - TO
Divinópolis do Tocantins - TO
Dois Irmãos do Tocantins - TO
Dueré - TO
Esperantina - TO
Fátima - TO
Figueirópolis - TO
Goianorte - TO
Goiatins - TO
Guaraí - TO
Itacajá - TO
Itaguatins - TO
Itapiratins - TO
Itaporã do Tocantins - TO
Jaú do Tocantins - TO
Juarina - TO
Lagoa da Confusão - TO
Lajeado - TO
Lavandeira - TO
Lizarda - TO
Luzinópolis - TO
Mateiros - TO
Maurilândia do Tocantins - TO
Miracema do Tocantins - TO
Monte do Carmo - TO
Monte Santo do Tocantins - TO
Natividade - TO
Nazaré - TO
Nova Olinda - TO
Nova Rosalândia - TO
Novo Acordo - TO
Novo Alegre - TO
Novo Jardim - TO
Palmas - TO
Palmeirante - TO
Palmeiras do Tocantins - TO
Palmeirópolis - TO
Paraíso do Tocantins - TO
Pau D'Arco - TO
Pedro Afonso - TO
Peixe - TO
Pequizeiro - TO
Pindorama do Tocantins - TO
Pium - TO
Ponte Alta do Bom Jesus - TO
Porto Alegre do Tocantins - TO
Praia Norte - TO
Presidente Kennedy - TO
Pugmil - TO
Recursolândia - TO
Riachinho - TO
Rio da Conceição - TO
Sampaio - TO
Sandolândia - TO
Santa Fé do Araguaia - TO
Santa Maria do Tocantins - TO
Santa Rita do Tocantins - TO
Santa Terezinha do Tocantins - TO
São Bento do Tocantins - TO
São Miguel do Tocantins - TO
São Sebastião do Tocantins - TO
Silvanópolis - TO
Sítio Novo do Tocantins - TO
Sucupira - TO
Taguatinga - TO
Taipas do Tocantins - TO
Talismã - TO
Tocantínia - TO
Tocantinópolis - TO
Tupiratins - TO
Anexo II - Municípios com Inconsistências Relevantes (Não Consolidados)
1_MF_28_095
Anexo III - Municípios que não homologaram suas DCAs iniciadas (Não Consolidados)
Acre
Status
Capixaba - AC
Finalizado
Cruzeiro do Sul - AC
Rascunho
Feijó - AC
Rascunho
Marechal Thaumaturgo - AC
Finalizado
Alagoas
Status
Barra de Santo Antônio - AL
Parcialmente assinado
Belo Monte - AL
Rascunho
Boca da Mata - AL
Rascunho
Canapi - AL
Rascunho
Ibateguara - AL
Rascunho
Inhapi - AL
Rascunho
Jacaré dos Homens - AL
Rascunho
Jaramataia - AL
Rascunho
Joaquim Gomes - AL
Rascunho
Minador do Negrão - AL
Parcialmente assinado
Monteirópolis - AL
Finalizado
Ouro Branco - AL
Rascunho
Piaçabuçu - AL
Rascunho
Porto Calvo - AL
Rascunho
Santana do Ipanema - AL
Finalizado
Santana do Mundaú - AL
Rascunho
São José da Laje - AL
Rascunho
Amazonas
Status
Borba - AM
Parcialmente assinado
Caapiranga - AM
Rascunho
Juruá - AM
Rascunho
Lábrea - AM
Rascunho