DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800108
108
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Bom Sucesso - PB
Preenchimento não iniciado
Borborema - PB
Preenchimento não iniciado
Brejo dos Santos - PB
Preenchimento não iniciado
Casserengue - PB
Preenchimento não iniciado
Lucena - PB
Preenchimento não iniciado
Mato Grosso - PB
Preenchimento não iniciado
Pilar - PB
Preenchimento não iniciado
Pilões - PB
Preenchimento não iniciado
Riachão do Poço - PB
Preenchimento não iniciado
Solânea - PB
Preenchimento não iniciado
Pernambuco
Status
Iati - PE
Preenchimento não iniciado
Pedra - PE
Preenchimento não iniciado
Piauí
Status
Conceição do Canindé - PI
Preenchimento não iniciado
Currais - PI
Preenchimento não iniciado
Olho D'Água do Piauí - PI
Preenchimento não iniciado
Parnaguá - PI
Preenchimento não iniciado
Pavussu - PI
Preenchimento não iniciado
São José do Peixe - PI
Preenchimento não iniciado
Simplício Mendes - PI
Preenchimento não iniciado
Paraná
Status
Adrianópolis - PR
Preenchimento não iniciado
Bocaiúva do Sul - PR
Preenchimento não iniciado
Capitão Leônidas Marques - PR
Preenchimento não iniciado
Carlópolis - PR
Preenchimento não iniciado
Centenário do Sul - PR
Preenchimento não iniciado
Cidade Gaúcha - PR
Preenchimento não iniciado
Corumbataí do Sul - PR
Preenchimento não iniciado
Guaratuba - PR
Preenchimento não iniciado
Itambaracá - PR
Preenchimento não iniciado
Jataizinho - PR
Preenchimento não iniciado
Joaquim Távora - PR
Preenchimento não iniciado
Kaloré - PR
Preenchimento não iniciado
Lindoeste - PR
Preenchimento não iniciado
Lunardelli - PR
Preenchimento não iniciado
Manoel Ribas - PR
Preenchimento não iniciado
Marilena - PR
Preenchimento não iniciado
Nova América da Colina - PR
Preenchimento não iniciado
Palmas - PR
Preenchimento não iniciado
Peabiru - PR
Preenchimento não iniciado
Pitangueiras - PR
Preenchimento não iniciado
Rosário do Ivaí - PR
Preenchimento não iniciado
Santo Antônio do Paraíso - PR
Preenchimento não iniciado
São José da Boa Vista - PR
Preenchimento não iniciado
São Pedro do Paraná - PR
Preenchimento não iniciado
Rio de Janeiro
Status
Carmo - RJ
Preenchimento não iniciado
Comendador Levy Gasparian - RJ
Preenchimento não iniciado
Duas Barras - RJ
Preenchimento não iniciado
Miracema - RJ
Preenchimento não iniciado
São José de Ubá - RJ
Preenchimento não iniciado
São José do Vale do Rio Preto - RJ
Preenchimento não iniciado
Sumidouro - RJ
Preenchimento não iniciado
Rio Grande do Norte
Status
Barcelona - RN
Preenchimento não iniciado
Canguaretama - RN
Preenchimento não iniciado
Frutuoso Gomes - RN
Preenchimento não iniciado
Monte das Gameleiras - RN
Preenchimento não iniciado
Pedra Preta - RN
Preenchimento não iniciado
Pedro Velho - RN
Preenchimento não iniciado
Porto do Mangue - RN
Preenchimento não iniciado
Rafael Fernandes - RN
Preenchimento não iniciado
São Bento do Trairí - RN
Preenchimento não iniciado
Senador Elói de Souza - RN
Preenchimento não iniciado
Roraima
Status
Amajari - RR
Preenchimento não iniciado
Rio Grande do Sul
Status
Dezesseis de Novembro - RS
Preenchimento não iniciado
General Câmara - RS
Preenchimento não iniciado
Santa Catarina
Status
Alfredo Wagner - SC
Preenchimento não iniciado
Lacerdópolis - SC
Preenchimento não iniciado
Sul Brasil - SC
Preenchimento não iniciado
São Paulo
Status
Américo Brasiliense - SP
Preenchimento não iniciado
Bom Jesus dos Perdões - SP
Preenchimento não iniciado
Boracéia - SP
Preenchimento não iniciado
Caconde - SP
Preenchimento não iniciado
Cajuru - SP
Preenchimento não iniciado
Dobrada - SP
Preenchimento não iniciado
Itirapuã - SP
Preenchimento não iniciado
Jaci - SP
Preenchimento não iniciado
Lupércio - SP
Preenchimento não iniciado
Maracaí - SP
Preenchimento não iniciado
Nova Guataporanga - SP
Preenchimento não iniciado
Ocauçu - SP
Preenchimento não iniciado
Palmeira d'Oeste - SP
Preenchimento não iniciado
Restinga - SP
Preenchimento não iniciado
Santa Maria da Serra - SP
Preenchimento não iniciado
São José do Rio Pardo - SP
Preenchimento não iniciado
Taquaritinga - SP
Preenchimento não iniciado
Tocantins
Status
Aragominas - TO
Preenchimento não iniciado
Carmolândia - TO
Preenchimento não iniciado
Chapada da Natividade - TO
Preenchimento não iniciado
Crixás do Tocantins - TO
Preenchimento não iniciado
Formoso do Araguaia - TO
Preenchimento não iniciado
Lagoa do Tocantins - TO
Preenchimento não iniciado
Marianópolis do Tocantins - TO
Preenchimento não iniciado
Muricilândia - TO
Preenchimento não iniciado
Oliveira de Fátima - TO
Preenchimento não iniciado
Paranã - TO
Preenchimento não iniciado
Piraquê - TO
Preenchimento não iniciado
Ponte Alta do Tocantins - TO
Preenchimento não iniciado
Santa Tereza do Tocantins - TO
Preenchimento não iniciado
São Félix do Tocantins - TO
Preenchimento não iniciado
São Salvador do Tocantins - TO
Preenchimento não iniciado
Wanderlândia - TO
Preenchimento não iniciado
ANEXO V - GLOSSÁRIO
Os termos aparecem em ordem alfabética. Este glossário objetiva auxiliar a interpretação
dos termos técnicos utilizados neste documento. Contudo, não altera nem sobrepõe as
orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Ações / Cotas em Tesouraria. Compreende o valor das ações ou cotas da entidade que
foram adquiridas pela própria entidade.
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital. Compreende os recursos recebidos pela
entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para aumento de
capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos.
Ajustes de Avaliação Patrimonial. Compreende as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua
avaliação a valor justo, nos casos previstos pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
ou em
normas expedidas
pela Comissão de
Valores Mobiliários,
enquanto não
computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.