DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tabela 24 - Grupo de Outras Receitas
.Descrição
.01-jan-23 
a
31-dez-23
01-JAN-22 A
31-dez-22
Doações/Transferências Recebidas Consolidação
189.507
12.997.465
Outros Ganhos com Incorporação de Ativo
719.531
198.570
Ganhos Com Desincorporação de Passivo
146.384.987
177.520.389
Reversão de Provisões
131.896.504
452.958
Reversão Ajuste para Perdas
15.316.277
17.030.492
.Multas Administrativas e Outras
.1.498.596
1.193.941
.Total
.296.005.401
209.393.814
a) Ganhos com Desincorporação de Passivo: valor substancial se refere à análise e registro das prestações de contas dos TED's recebidos - apresentados pela Codevasf
- junto aos órgãos repassadores dos recursos.
b) Reversão de Provisões: trata da reversão da provisão de Riscos Fiscais, conforme descrição na Nota 13.3, ocorrida no 1º trimestre de 2023.
NOTA 19 - Despesas / Receitas Financeiras
19.1 Despesas Financeiras
Representam as despesas referentes a juros, multas, descontos financeiros concedidos e atualizações prefixadas.
Tabela 25 - Grupo de Despesas Financeiras
.Descrição
.01-jan-23 a
31-dez-23
01-jan-22 a
31-dez-22
Atualização Monetária - Demais passivos
2.667.205
3.852.541
.Outras Despesas Financeiras
.765936
6.266.943
.Total
.3.433.141
10.119.484
a) Atualização Monetária - Demais Passivos: registra a atualização monetária sobre o parcelamento do saldamento do Plano de Benefícios I (BD I), firmado entre a
Codevasf e a Fundação São Francisco de Seguridade Social.
b) Outras Despesas Financeiras: a variação em relação ao período anterior decorre do término do prazo da Lei n°13.340/2016 alterada pela Lei n°14.275/2021, que
autorizava a liquidação das dívidas de Titulação e Tarifa K1 de irrigantes pessoas físicas, aplicando grandes descontos no momento da renegociação das dívidas.
19.2 Receitas Financeiras
Representam as Variações Patrimoniais Aumentativas oriundas de rendimentos aplicados na CTU (Conta Única do Tesouro), juros, multas, descontos financeiros recebidos
e atualizações monetárias, além dos deferimentos de Perd/Comp.
Tabela 26 - Grupo de Receitas Financeiras
.Descrição
.01-jan-23 a
31-dez-23
01-jan-22 a
31-dez-22
Remuneração de Aplicação Financeira - CTU
10.820.915
5.030.349
.Outras Receitas Financeiras
. 4.384.570
1.608.787
.Total
. 15.205.485
6.639.136
NOTA 20 - Transferências Financeiras e Ganhos/Perdas
20.1 Subvenções de Custeio
Registra o recebimento decorrente de transferências de recursos do Tesouro Nacional para a Codevasf, visando a cobertura de gastos com pessoal e custeio em
geral.
20.2 Ganhos/Perdas de Capital
Representam os valores referentes às receitas e despesas decorrentes da alienação/doação de bens. A tabela abaixo apresenta o valor segregado por tipo de bem. Tais
bens contemplam o propósito da Codevasf, através da realização de políticas públicas em desenvolvimento regional, de promover o desenvolvimento sustentável e de reduzir as
migrações, atuando para fortalecer a capacidade produtiva local, por meio de doação de bens, capacitações, implantação de infraestruturas de fabricação, de comercialização e de
escoamento da produção. Esses equipamentos e máquinas são destinados ao desenvolvimento das atividades produtivas, incluindo veículos que contribuem para o escoamento da
produção e transporte de trabalhadores.
Conforme explanado na Nota 8.1, os bens adquiridos destinados à doação passaram, no 4º trimestre, a serem registrados em conta específica visando maior transparência
nos valores dessas despesas.
Tabela 27 - Relação de Alienação/Doação de Bens
.Descrição
.31-dez-23
AV
Máquinas e Utensílios Agropecuário/Rodoviário
538.505.355
61,11%
Veículos de Tração Mecânica
268.611.901
30,48%
Esgotamento Sanitário
35.769.986
4,06%
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
17.986.883
2,04%
Máquinas e Equipamentos Industriais
7.662.255
0,87%
Equipamentos, Peças e Acessórios Marítimos
4.172.195
0,47%
Equipamentos, Hidráulicos e Elétricos
3.735.759
0,42%
.Outros
. 5.372.949
0,61%
.Total
.881.817.283
100,00%
NOTA 21 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
Demonstra a evolução do patrimônio líquido da entidade, por meio de suas mutações. No exercício destaque para o aumento de Capital ocorrido no 2º trimestre/2023
após aprovação da AGO em 13/04/2023 (nota 14.1) e os recursos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC recebidos (nota 14.2).
NOTA 22 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
A Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC, instituída pela Lei nº 11.638/2007, foi elaborada de acordo com o Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
- CPC nº 03/2008. A Codevasf utiliza o método indireto.
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais: são basicamente derivados das principais atividades da Codevasf, com destaque para:
a) Ajustes de Exercício Anteriores: referem-se aos registros de baixa remanescentes das contas de bens imóveis em andamento do ativo imobilizado (Nota 8.1).
b) Depreciação e amortização: aumento se deve à aquisição de bens móveis, dentro da linha de negócios de Economia Sustentável.
c) Outros Débitos (riscos fiscais): por se tratar de provisões de riscos trabalhistas e cíveis, não afeta diretamente o Caixa da Empresa.
NOTA 23 - Demonstração do Valor Adicionado
A Demonstração do Valor Adicionado - DVA, instituída pela Lei nº 11.638/07 para as companhias de capital aberto, foi elaborada de acordo com o Pronunciamento do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC n° 09/2008.
NOTA 24 - Remuneração dos Conselheiros, Administradores e Empregados
Tabela 28 - Remunerações média
CONSELHOS E DIRETORES
.Remuneração
.Fiscal
.Administração
.Diretores
Diretores/Empregados
Maior remuneração
3.902
3.902
36.022
-
Menor remuneração
3.902
3.902
36.022
-
.Média remuneração
. 3.902
. 3.902
. 36.022
-
E M P R EG A D O S
Quantidades
.Ano
.Contratados
.Desligados
Total Empregados
2022
108
58
1.708
.2023
.183
.57
1.834
.Remuneração
Salários
Maior remuneração
41.651
Menor remuneração
1.766
.Média remuneração
21.709
Benefícios - Descrição
Quantidade
.
.2022
2023
Auxílio Alimentação
1762
1903
Assistência Pré-Escolar
272
280
Auxílio Transporte
14
10
Previdência Complementar
1813
1871
Exames Periódicos
1665
2107
Assistência Médica e Odontológica - Titulares
1219
1302
.Assistência Médica e Odontológica - Dependentes
.1683
1581
Previdência Complementar - Quantidade de participantes patrocinados pela Codevasf: BD 752 (490 Aposentados e 262 Pensionistas) e Plano Codeprev (1.119
participantes)
item
Benefício
Valor Per Capita (R$)
.
.
.2022
2023
1
Auxílio Alimentação
1.016
1.016
2
Assistência Pré-Escolar
517
517
3
Auxílio Transporte
300
300