DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 9071
Publicado DOU de 11/11/2021- Onde se lê:"...numa área de 49,01 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 40,42 ha..."
866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 9084
Publicado DOU de 11/11/2021- Onde se lê:"...numa área de 49 ha ..." - Leia-se:"...numa
área de 35,02 ha..."
866.631/2018-ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 7828 Publicado
DOU de 04/10/2018- Onde se lê:"...numa área de 6.057,70 ha..." - Leia-se:"...numa área de
5.780,70 ha..."
866.587/2022-LILIANE
CRISTINA SOTTERO
BELLO
ALVES-ALVARÁ N°
2978
Publicado DOU de 31/03/2023- Onde se lê:"...numa área de 499,25 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 450,12 ha..."
866.516/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-ALVARÁ N° 7503 Publicado DOU de 20/12/2019- Onde se lê:"...numa área de 771,71
ha..." - Leia-se:"...numa área de 724,08 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5526/2024-886.202/2022-LUIZ ANTONIO FERRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5527/2024-886.195/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 886.013/2000 - Titular PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO VELHO/RO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 886.532/2008 - Titular CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.627/2021-MARIOT 
PARTICIPACOES
LTDA-OF. 
N°43048/2022/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 13/10/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
815.064/2001-INDÚSTRIA DE VINAGRE E PLASTICOS HEINIG LTDA - Publicado DOU
de 29/11/2019, Relação n° 152/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVA RELATÓRIO DE
PESQUISA (Evento 317), Leia-se: "RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB (Evento 318)"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA-Saibro-Portaria
de Lavra N°Portaria de Lavra nº 204/2012, DOU de 26/07/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°9458/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA
EPP-ALVARÁ N° 1267
Publicado DOU de 13/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 540,45 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 20,04 ha, ..."
820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA
EPP-ALVARÁ N° 6448
Publicado DOU de 22/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 45,24 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 11,54 ha, ..."
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 9541 Publicado DOU de
20/09/2013- Onde se lê: "... numa área de 1668,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
327,94 ha, ..."
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-ALVARÁ N° 1466 Publicado DOU de
07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1975,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
1875,94 ha, ..."
820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3463
Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 418,38 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 48,53 ha, ..."
820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N° 3396/2020 Publicado DOU
de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 380,70 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
196,30 ha, ..."
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-ALVARÁ N° Alvará
nº 5746/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 13,91 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N°
2870/2005-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 018/2017, de 22/12/2017,
expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JACUPIRANGA - SP, em nome de RIO
VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME, ... para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA ,
numa área de 1,06 ha, no local denominado "leito do Rio Jacupiranga", no(s) Município(s)
de Jacupiranga/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do
documento SEI 13346026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA- DOU de 18/06/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- DOU de 09/02/2022
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA - DOU de 17062024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.151/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5513/2024 - Destacado
do Processo 48053.820347/2022-04 - ALVARÁ Nº Alvará nº 6448/2022 - Vencimento em
22/08/2025
820.154/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5514/2024 - Destacado
do Processo 48053.820346/2022-51 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1267/2023 - Vencimento em
13/02/2026
820.197/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ
Nº 5516/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº
1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025
820.198/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ
Nº 5517/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº
1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025
820.193/2024 - HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO - ALVARÁ Nº 5515/2024 -
Destacado do Processo 48053.820060/2021-95 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3463/2021 -
Vencimento em 01/10/2024
820.294/2024 - MINERACAO CONCHAL LTDA - ALVARÁ Nº 5519/2024 -
Destacado do Processo 48053.820476/2019-99 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3396/2020 -
Vencimento em 30/09/2024
820.257/2024 - M C BAPTISTA MANCHINI - ALVARÁ Nº 5518/2024 - Destacado
do Processo 48053.820489/2022-63 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5746/2023 - Vencimento em
28/07/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.705/2016-AREIA 
BARRA 
AZUL 
EXTRACAO
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°24650/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°24345/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.276/2000-FONTE
PEDRA 
BRANCA
AGUA 
MINERAL
LTDA-OF.
N°24373/2024/DIFIS-SP/ANM
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°24374/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24357/2024/DIFIS-
SP/ANM
921.243/2022-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24416/2024/DIFIS-SP/ANM
820.213/2004-FONTE
JARDIM
COMERCIO 
DE
AGUA
LTDA-OF.
N°24585/2024/DIFIS-SP/ANM
820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA-OF. N°24604/2024/DIFIS-
SP/ANM
809.227/1975-MINERADORA 
CORUMBATAI
LTDA-OF. 
N°24638/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°24643/2024/DIFIS-SP/ANM
820.296/2002-TIJOLOS SÃO FRANCISCO LTDA. ME-OF. N°24654/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES
LTDA-OF. N°24722/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.109/2000-MINERADORA 
FIGUEIRAS 
DA 
SERRA 
LTDA-OF.
N°24727/2024/DIFIS-SP/ANM
804.918/1971-EMPRESA 
MINERADORA
SERRA 
NEGRA
LTDA-OF.
N°24731/2024/DIFIS-SP/ANM
820.958/1993-MINERADORA
VICENTINI LTDA.
ME-OF.
N°24739/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.958/1993-MINERADORA
VICENTINI LTDA.
ME-OF.
N°24757/2024/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA
ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Spa - Saúde pela Água": garrafões retornáveis de 10 L, 12 L
e 20 L, sem gás; Marca "Villa Fonte": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás;
garrafas descartáveis de 1,75 L, com gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas
descartáveis de 6,25 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
"Mineratta": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem
gás; Marca "Devito": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO
SUL/SP
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA"
(Poço) - Marca "Buonavita" (azuis): garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Buonavita" (azuis com detalhes em laranja):
garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás;