DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
2.530.000
.AT I V I DA D ES
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
2.530.000
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
380.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
380.000
5125 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
13 392
300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000
5125 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro
13 392
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
400.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
F
3-ODC
6
50
0
3000
200.000
5125 20ZF 0043
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do
Sul
13 392
1.150.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.150.000
5125 20ZF 0053
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
13 392
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
2.530.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.530.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
1.115.000
.AT I V I DA D ES
6114 21F3
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas
18 541
1.115.000
6114 21F3 0033
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro
18 541
1.115.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.064.825
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
50.175
.TOTAL - FISCAL
1.115.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.115.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
500.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.90
.0
.1000
500.000
5136
Governança
Fundiária,
Reforma
Agrária e
Regularização
de
Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
400.000
.AT I V I DA D ES
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural
21 127
400.000
5136 210X 0001
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
150.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
150.000
5136 210X 0041
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná
21 127
250.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
250.000
.TOTAL - FISCAL
900.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
900.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
800.000
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
800.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
800.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
800.000
5136
Governança
Fundiária,
Reforma
Agrária e
Regularização
de
Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
2.200.000
.AT I V I DA D ES
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
1.200.000
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária -
Nacional
21 631
1.000.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
1.000.000
5136 211A 0032
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No
Estado do Espírito Santo
21 631
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
5136 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
1.000.000
5136 21B6 0031
Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais
21 606
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.000.000