DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800165
165
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2319 00T1
Apoio
à
Política
Nacional de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado
à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
2.700.000
2319 00T1 3965
Apoio
à
Política
Nacional de
Desenvolvimento
Urbano
Voltado
à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de Taquarituba - SP
15 451
2.700.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.40
.0
.1000
2.700.000
5602
Periferia Viva
839.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5602 00VD
Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva
15 845
839.000
5602 00VD 0001
Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva - Nacional
15 845
339.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
339.000
5602 00VD 0035
Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva - No Estado de São Paulo
15 845
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
3.539.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.539.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5661
Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
1.500.000
.AT I V I DA D ES
5661 21GF
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão
14 422
1.500.000
5661 21GF 0001
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão - Nacional
14 422
1.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
1.500.000
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
3.780.000
.AT I V I DA D ES
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
3.780.000
5663 21GG 0001
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
800.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
800.000
5663 21GG 0017
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
do Tocantins
14 422
500.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
400.000
F
4-INV
6
50
0
1000
100.000
5663 21GG 0023
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
do Ceará
14 422
700.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
660.000
F
4-INV
6
50
0
1000
40.000
5663 21GG 0033
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
do Rio de Janeiro
14 422
1.000.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.000.000
5663 21GG 0035
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
de São Paulo
14 422
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5663 21GG 0053
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
580.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
580.000
.TOTAL - FISCAL
5.280.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.280.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5803
Juventude Negra Viva
750.000
.AT I V I DA D ES
5803 21FF
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra
14 422
750.000
5803 21FF 0001
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra - Nacional
14 422
750.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
750.000
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
80.000
.AT I V I DA D ES
5804 21FD
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo
14 422
80.000
5804 21FD 0035
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo - No Estado de São Paulo
14 422
80.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
80.000
.TOTAL - FISCAL
830.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
830.000
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração
direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização,
Ambiente
de Negócios
e
Participação
Econômica
Internacional
200.000
.AT I V I DA D ES
2801 210C
Promoção 
do
Desenvolvimento 
de
Micro 
e
Pequenas 
Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato
23 691
200.000