DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5125 00VF 0035
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - No Estado de São Paulo
13 845
50.001
F
4-INV
6
40
0
1000
50.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.99
.0
.1000
1
.TOTAL - FISCAL
12.629.990
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.629.990
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
1.194.079
.AT I V I DA D ES
1158 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
1.194.079
1158 20VY 0035
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado
de São Paulo
18 128
1.194.079
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.000.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
156.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.99
.0
.1000
38.079
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
300.000
.AT I V I DA D ES
1189 21F2
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e
Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
18 541
300.000
1189 21F2 0031
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e
Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado de Minas
Gerais
18 541
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
300.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
3.135.000
.AT I V I DA D ES
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais
18 541
3.135.000
6114 2E87 0014
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado de Roraima
18 541
615.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
615.000
6114 2E87 0029
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado da Bahia
18 541
105.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
105.000
6114 2E87 0031
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais
18 541
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
6114 2E87 0033
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro
18 541
1.115.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.064.825
F
3-ODC
6
90
0
1000
50.175
6114 2E87 0035
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Estado de São Paulo
18 541
1.000.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.000.000
6114 2E87 1511
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB
18 541
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.40
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
4.629.079
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.629.079
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
750.000
.AT I V I DA D ES
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia
21 608
500.000
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia - Nacional
21 608
300.000
F
4-INV
6
99
0
1000
300.000
1191 210V 0032
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo
21 608
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao
Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas
21 606
250.000
1191 21GB 0041
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao
Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - No Estado
do Paraná
21 606
250.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
250.000
.TOTAL - FISCAL
750.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
750.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança
Fundiária,
Reforma
Agrária e
Regularização
de
Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
3.300.000
.AT I V I DA D ES
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
1.500.000