DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
200.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00TI
Apoio à produção habitacional de interesse social
16 482
200.000
2320 00TI 0052
Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de Goiás
16 482
200.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.40
.0
.1000
200.000
5602
Periferia Viva
200.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5602 00TJ
Apoio à Melhoria Habitacional e Urbana
16 482
200.000
5602 00TJ 0001
Apoio à Melhoria Habitacional e Urbana - Nacional
16 482
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
500.000
.AT I V I DA D ES
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
300.000
5801 20Y0 0029
Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia
20 608
300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
200.000
5801 20Y1 0024
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio
Grande do Norte
20 608
200.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.50
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5662
Mulher Viver sem Violência
1.630.000
.AT I V I DA D ES
5662 21GJ
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres
14 422
430.000
5662 21GJ 0031
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres - No Estado de Minas Gerais
14 422
100.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
5662 21GJ 0043
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul
14 422
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5662 21GJ 0053
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres - No Distrito Federal
14 422
130.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
130.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5662 00SN
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira
14 422
1.200.000
5662 00SN 0031
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Minas Gerais
14 422
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5662 00SN 0033
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro
14 422
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
1.000.000
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
2.180.000
.AT I V I DA D ES
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
2.180.000
5663 21GG 0001
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
1.730.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.500.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
230.000
5663 21GG 0031
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
de Minas Gerais
14 422
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5663 21GG 0033
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado
do Rio de Janeiro
14 422
250.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
250.000
.TOTAL - FISCAL
3.810.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.810.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana,
Povos de Terreiros e Povos Ciganos
500.000
.AT I V I DA D ES
5802 21FE
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos
14 422
500.000
5802 21FE 0035
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado
de São Paulo
14 422
500.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.99
.0
.1000
500.000
5803
Juventude Negra Viva
100.000
.AT I V I DA D ES