DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5803 21FF
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra
14 422
100.000
5803 21FF 0053
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra - No Distrito Federal
14 422
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
600.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
24.791.883
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
24.791.883
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
1.613.192
F
3-ODC
6
99
0
1000
523.957
F
4-INV
6
40
0
1000
694.000
F
4-INV
6
99
0
1000
395.235
0903 0EC2 0011
Transferências Especiais - No Estado de Rondônia
28 845
700.000
F
4-INV
6
30
0
1000
700.000
0903 0EC2 0014
Transferências Especiais - No Estado de Roraima
28 845
350.002
F
3-ODC
6
40
0
1000
350.002
0903 0EC2 0023
Transferências Especiais - No Estado do Ceará
28 845
500.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
100.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
100.000
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
330.001
F
3-ODC
6
40
0
1000
330.000
F
4-INV
6
30
0
1000
1
0903 0EC2 0032
Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo
28 845
1.599.000
F
3-ODC
6
30
0
1000
99.000
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1.000.000
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
10.800.000
F
3-ODC
6
30
0
1000
2.850.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.000.000
F
4-INV
6
30
0
1000
6.650.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
105.580
F
4-INV
6
99
0
1000
105.580
0903 0EC2 0042
Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina
28 845
4.000
F
4-INV
6
99
0
1000
4.000
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
89.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
89.000
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
4.611.108
F
3-ODC
6
40
0
1000
3.500.000
F
3-ODC
6
40
0
3000
150.000
F
4-INV
6
40
0
1000
97.000
F
4-INV
6
40
0
3000
350.000
F
4-INV
6
99
0
1000
514.108
0903 0EC2 0053
Transferências Especiais - No Distrito Federal
28 845
1.500.000
F
4-INV
6
30
0
1000
1.500.000
0903 0EC2 0236
Transferências Especiais - No Município de Amajari - RR
28 845
290.000
F
4-INV
6
30
0
1000
200.000
F
4-INV
6
40
0
1000
90.000
0903 0EC2 0241
Transferências Especiais - No Município de Caracaraí - RR
28 845
200.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
200.000
0903 0EC2 4581
Transferências Especiais - No Município de Nova Trento - SC
28 845
2.000.000
.
.
.
.F
.4-INV
.6
.40
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
24.791.883
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
24.791.883
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
200.001
.AT I V I DA D ES
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
200.001
5811 21G1 0031
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado
de Minas Gerais
14 422
1
F
3-ODC
6
99
0
1000
1
5811 21G1 0033
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado
do Rio de Janeiro
14 422
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
200.000
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa
Idosa
1.285.792
.AT I V I DA D ES
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
1.285.792
5815 21FZ 0027
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de
Alagoas
14 241
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5815 21FZ 0053
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito
Fe d e r a l
14 241
950.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
950.000
5815 21FZ 3343
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município
de Santo Antônio de Pádua - RJ
14 241
135.792
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
135.792
5816
Promoção e
Proteção Integral
dos Direitos
Humanos de
Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
2.636.646
.AT I V I DA D ES
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
2.636.646
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional
14 243
150.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
150.000