DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800202
202
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 4572 0052
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Goiás
12 128
40.000
.
.Servidor capacitado (unidade): 20
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
40.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
260.000
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
260.000
5113 20GK 0052
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Goiás
12 364
260.000
.
.Projeto apoiado (unidade): 12
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
260.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
2.771.132
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
327.601
5113 20GK 0026
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Pernambuco
12 364
327.601
F
3-ODC
2
90
8
1000
255.069
F
3-ODC
2
90
8
3008
72.532
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
2.443.531
5113 20RK 0026
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364
2.443.531
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
2.443.531
.TOTAL - FISCAL
2.771.132
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.771.132
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
1.228.960.000
.At i v i d a d e s
5117 4368
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de
Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico
10 303
40.900.000
5117 4368 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de
Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional
10 303
40.900.000
S
3-ODC
1
90
6
1001
40.900.000
5117 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus
da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
(HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites
Virais
10 303
47.600.000
5117 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da
Imunodeficiência Humana e Síndrome
da Imunodeficiência Adquirida
(HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites
Virais - Nacional
10 303
47.600.000
S
3-ODC
1
90
6
1001
47.600.000
5117 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado
10 303
1.140.460.000
5117 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
1.140.460.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1001
1.140.460.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.228.960.000
.TOTAL - GERAL
1.228.960.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.598.010
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
1.598.010
0901 0625 5027
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Município
de Porto Alegre - RS
28 846
1.598.010
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.6
.1000
1.598.010
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.598.010
.TOTAL - GERAL
1.598.010
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5119
Atenção Primária à Saúde
852.581.452
.At i v i d a d e s
5119 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
852.581.452
5119 219A 0012
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre
10 301
8.981.477
S
3-ODC
1
41
6
1000
8.981.477
5119 219A 0014
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima
10 301
22.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1000
22.000.000
5119 219A 0015
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará
10 301
193.997.932