DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Projetos
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
14 211
502.974
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
14 211
502.974
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
502.974
5662
Mulher Viver sem Violência
4.430.031
.At i v i d a d e s
5662 21GJ
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres
14 422
3.009.676
5662 21GJ 0001
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - Nacional
14 422
3.009.676
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.009.676
.Operações Especiais
5662 00SN
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira
14 422
1.420.355
5662 00SN 0001
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira - Nacional
14 422
1.420.355
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.30
.0
.1000
1.420.355
.TOTAL - FISCAL
4.933.005
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.933.005
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana,
Povos de Terreiros e Povos Ciganos
1.662.000
.At i v i d a d e s
5802 21FE
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos
14 422
1.662.000
5802 21FE 0001
Apoio
à
Implementação
de Políticas
para
Quilombolas,
Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional
14 422
1.662.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.662.000
5803
Juventude Negra Viva
2.096.000
.At i v i d a d e s
5803 21FF
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da
Juventude Negra
14 422
2.096.000
5803 21FF 0001
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra - Nacional
14 422
2.096.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.096.000
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
4.242.000
.At i v i d a d e s
5804 21FB
Fomento das políticas de Ações Afirmativas
14 422
1.662.000
5804 21FB 0001
Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional
14 422
1.662.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.662.000
5804 21FD
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo
14 422
2.580.000
5804 21FD 0001
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo - Nacional
14 422
2.580.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.580.000
.TOTAL - FISCAL
8.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.000.000
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
14.000.000
0032 20UC 0001
Estudos,
Projetos
e
Planejamento de
Infraestrutura
de
Transportes
-
Nacional
26 121
14.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
14.000.000
3105
Portos e Transporte Aquaviário
15.071.840
.At i v i d a d e s
3105 20LN
Operação de Terminais Hidroviários
26 784
4.371.840
3105 20LN 0001
Operação de Terminais Hidroviários - Nacional
26 784
4.371.840
F
3-ODC
3
90
0
1000
4.371.840
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
10.700.000
3105 219Z 6043
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
Região Hidrográfica Atlântico Sul
26 784
10.700.000
.
.Infraestrutura mantida (unidade): 14
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.1000
10.700.000
.TOTAL - FISCAL
29.071.840
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
29.071.840
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4102
Segurança Institucional
2.800.000
.Projetos
4102 15R5
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -
(ProPR)
04 122
2.800.000
4102 15R5 5664
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)
- Em Brasília - DF
04 122
2.800.000
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
2.800.000
.TOTAL - FISCAL
2.800.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.800.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico