DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800216
216
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1002
12.316.000
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
5.000.000
.At i v i d a d e s
5121 8287
Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde
10 122
5.000.000
5121 8287 0001
Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde -
Nacional
10 122
5.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1001
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.255.441.452
.TOTAL - GERAL
2.255.441.452
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.598.010
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
1.598.010
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
28 846
1.598.010
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.598.010
.TOTAL - FISCAL
1.598.010
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.598.010
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
1.425.505
.Projetos
3106 7435
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-
101/PE
26 782
1.425.505
3106 7435 0026
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE
- No Estado de Pernambuco
26 782
1.425.505
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
1.425.505
3108
Segurança Viária
2.784.595
.At i v i d a d e s
3108 4482
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
26 782
2.784.595
3108 4482 0001
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional
26 782
2.784.595
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.784.595
.TOTAL - FISCAL
4.210.100
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.210.100
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
502.974
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
502.974
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
502.974
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
502.974
5662
Mulher Viver sem Violência
4.430.031
.At i v i d a d e s
5662 21GI
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
14 422
4.430.031
5662 21GI 0001
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional
14 422
4.430.031
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
4.430.031
.TOTAL - FISCAL
4.933.005
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.933.005
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
8.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
8.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
6.615.473
F
3-ODC
2
91
0
1000
140.561
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
1.243.966
.TOTAL - FISCAL
8.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.000.000
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
14.000.000
0032 20UC 0001
Estudos,
Projetos
e
Planejamento de
Infraestrutura
de
Transportes
-
Nacional
26 121
14.000.000
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.1000
14.000.000
3105
Portos e Transporte Aquaviário
15.071.840
.At i v i d a d e s