DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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217
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3105 20LN
Operação de Terminais Hidroviários
26 784
4.371.840
3105 20LN 0001
Operação de Terminais Hidroviários - Nacional
26 784
4.371.840
F
4-INV
3
90
0
1000
4.371.840
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
8.600.000
3105 219Z 6037
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região
Hidrográfica do São Francisco
26 784
8.600.000
.
.Infraestrutura mantida (unidade): 17
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.1000
8.600.000
.Projetos
3105 1C93
Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no
Estado do Amazonas
26 784
2.100.000
3105 1C93 0013
Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado
do Amazonas - No Estado do Amazonas
26 784
2.100.000
.
.Obra executada (percentual de execução física): 16
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.1000
2.100.000
.TOTAL - FISCAL
29.071.840
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
29.071.840
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.153.531
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
3.153.531
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
3.153.531
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
3.153.531
.TOTAL - FISCAL
3.153.531
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.153.531
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA SOF/MPO Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no
âmbito dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, e das Cidades.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios da
Educação, da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Cidades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
73.395
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
73.395
5113 20RK 0041
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Paraná
12 364
73.395
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1081
73.395
.TOTAL - FISCAL
73.395
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
73.395
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
3.550.830
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
3.550.830
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
3.550.830
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.3008
3.550.830
.TOTAL - FISCAL
3.550.830
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.550.830
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
10.000.000.000
.Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
10.000.000.000
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
10.000.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1444
10.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
10.000.000.000
.TOTAL - GERAL
10.000.000.000