DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
5.000.000
.At i v i d a d e s
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
5.000.000
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
5.000.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.3052
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
53.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
6.644.417
0032 2000 0043
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
6.644.417
F
3-
ODC
2
90
0
3000
6.644.417
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
46.355.583
0032 2843 0043
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
46.355.583
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
46.355.583
.TOTAL - FISCAL
53.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
53.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
73.395
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
73.395
5113 20RK 0041
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Paraná
12 364
73.395
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1050
73.395
.TOTAL - FISCAL
73.395
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
73.395
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
3.550.830
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
3.550.830
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
3.550.830
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1448
3.550.830
.TOTAL - FISCAL
3.550.830
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.550.830
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
10.000.000.000
.Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
10.000.000.000
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
10.000.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
10.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
10.000.000.000
.TOTAL - GERAL
10.000.000.000