DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa
de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES,
ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300.001.4-5, lotado na Secretaria do Turismo, à Cidade do Panamá – Panamá, no período de 08 a 14 de
junho de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participando da feira de turismo FIEXPO
Latin America 2024, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.275,52 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 07/06/2024 de R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor de R$ 2.275,52 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Cidade do
Panamá/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de 5.659,67 (cinco mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e seguro viagem no valor
de R$830,98 (oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922,
de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo de Secretário Executivo do Turismo, matrícula nº 300.001.6-1, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de junho de
2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participando de reuniões estratégicas para o desen-
volvimento do turismo no estado do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e
oito centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e
cinquenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.367,63 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais
e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º
36.022, de 22 de Maio de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2024, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO NEI DE SOUSA, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1 integrante da Estrutura Organizacional
CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe conferiu o Governador do Estado
do Ceará, através do Decreto Estadual nº 32.969, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, e suas alterações, conforme instrução do Processo Adminis-
trativo NUP nº 08001.001252/2024-33, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº 3000005-6, Secretário Executivo
de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no dia de 21 de maio de 2024
com retorno em 24 de maio de 2024, com o objetivo de participar da Reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia e do evento
CIBiogás Conecta, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 1.472,03 (um
mil quatrocentos e setenta e dois reais e três centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento) no valor de R$ 515,21 (quinhentos e quinze reais e vinte
e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagens aéreas no valor de
R$ 2.702,70 (dois mil setecentos e dois reais e setenta centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 4º, caput, § 2º, inciso I, 12, caput, § 1º, 15, 16 e 28 do
Decreto Estadual nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria, revogando, assim, o ato publicado no Diário
Oficial do Estado de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios do Estado do
Ceará, matrícula nº 161061-1-9, a viajar à cidade de Lisboa/Portugal, no período de 16 a 23 de Junho do corrente ano, para participar da 2ª Missão Juntos
pelo Direito de Aprender, a convite do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - CAED/UFJF, em
colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, Frente do Fórum de Avaliação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação – Undime, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de RS 2.308,00 (dois mil, trezentos e oito reias), cálculos efetuados com
base na cotação do euro do dia 10/06/2024, de R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com a classe I, do anexo II, do Decreto nº 35.922
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, diárias, seguro viagem e inscrição para o evento serão custeadas pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da da Educação da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora – CAED/UFJF. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº 978898-1-3, a viajar à cidade de Lisboa/
Portugal, no período de 16 a 21 de Junho do corrente ano, para participar da 2ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, a convite do Centro de Políticas
Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - CAED/UFJF, em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de
Educação - CONSED, Frente do Fórum de Avaliação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda
de custo, no valor unitário de RS 2.308,00 (dois mil, trezentos e oito reias), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 10/06/2024, de R$ 5,77
(cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com a classe I, do anexo II, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas de passagens aéreas, nacionais e internacionais, diárias, seguro viagem e inscrição para o
evento serão custeadas pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAED/UFJF. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária da Saúde do Estado do
Ceará, a viajar a cidade de Paris/França, no período de 02 a 07 de junho de 2024, com o objetivo de realizar visita de estudos “Boas práticas em cuidados de
longo prazo: serviços e treinamento na França”, à convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Agência Francesa de Desenvolvimento
(AFD) e da Expertise France, sem ônus para o erário Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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