DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1807/2023 COMPRASNET, de interesse da 
SPS, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) Técnico Administrativa e Tecnologia da Informação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da licitante não apresentar documentação necessária 
para a elaboração do contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº 20230013, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO OESTE, em 
que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedor do certame o CONSÓRCIO ETA OESTE ( constituído pelas empresas PB CONSTRU-
ÇÕES S/A e R&S ENGENHARIA LTDA) com o valor global corrigido de R$ 11.499.999,99 ( onze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos 
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90318/2024-Comprasnet , de interesse da SDA, cujo 
OBJETO é Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER em 46 (quarenta e seis) Organizações da Agricultura Familiar, 
selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José 
III – 2a Fase especificamente a Componente 1 – Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.2 – Melhoria da Inclusão Social e Produtiva . As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90224/2024Comprasnet , de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de lavanderia com impermeabilização para atender as demandas da Casa Civil, nas condições estabelecidas no 
edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90396/2024 - COMPRASNET, de interesse da SSPDS, 
cujo OBJETO é a prestação de serviços em horas/ano de PROFISSIONAL DE SAÚDE NA CATEGORIA DE SERVIÇO SOCIAL, para suprir as 
necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 
nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90382/2024 Comprasnet , de interesse da CEGÁS, cujo 
OBJETO é aquisição de licenças de Software Base de Gestão Integrada de Processos, riscos, processos de negócio (BPMS), Auditoria Interna e Compliance, 
com suporte e instalação, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.
ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho 
de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900342024 - COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0122
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90122.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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