DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1178/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
MARIA GORETE DE GOIS 
10704680459
20/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
BREJO SANTO/ FORTALEZA
02 e ½
355,62
1.193,12
MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TORRES
32622252315
20/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
CAMPO SALES FORTALEZA
02 e ½
446,67
1.284,17
MARIA FRANCIDALBA 
CAPISTRANO DA FONSECA
45592179391
20/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
BREJO SANTO/ FORTALEZA
02 e ½
355,62
1.193,12
MICHELE ABREU ANDRADE
82340820359
20/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
BREJO SANTO FORTALEZA
02 e ½
355,62
1.193,12
LARISSA MARTINS DANTAS
99553171320
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
267,25
769,75
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
62205005391
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
118,27
620,77
FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA
03554871362
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
289,27
791,77
SUZANA DE ALENCAR CAVALCANTE
56671490368
28/06/2024 a 29/06/2024
JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO 
SANTO/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
50,57
553,07
*** *** ***
PORTARIA N°1287/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos; 31032.005542/2024-19;31032.005351/2024-49;31032.005442/2024-84-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1287/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
FRANCISCO ELIONARDO 
DE MELO NASCIMENTO
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300043.3-7
23/07/2024 a 27/07/2024
FORTALEZA/ BELO HORIZONTE FORTALEZA 
04 e ½
2.155,65
EMANUEL FREITAS DA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, J
300624.1-5
05/08/2024 a 09/08/2024 
FORTALEZA/ SALVADOR FORTALEZA 
04 e ½
2.155,65
SAVIO ANDRE DE SOUZA 
CAVALCANTE
PROFESSOR ADJUNTO, I
300010.9-5
03/09/2024 a 07/09/2024
FORTALEZA/ BELO HORIZONTE FORTALEZA 
04 e ½
2.155,65
*** *** ***
PORTARIA N°1308/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.005524/2024-29;31032.005510/2024-13;31032.005581/2024-16-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e 
PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1308/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROF. ASSOCIADO, O
006460.1-6
11/07/2024 a 13/07/2024
TAUA FORTALEZA TAUA
02 e ½
180,32
508,90
 JOSE EVANDO LEMOS
 OPER. MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
15/07/2024 a 19/07/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
591,44
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
 ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
16/07/2024 a 17/07/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.003107/2023-61, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, 
(Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 3.324,63 (três mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e três 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.324,63 (três mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), ao(a) 
servidor(a), FRANCISCO EDISOM EUGENIO DE SOUSA, matrícula, 0064461-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada às fls. 133, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.001531/2023-71, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, 
(Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 4.259,14 (quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.259,14 (quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), ao(a) 
servidor(a), MARCIA ANDREIA BARROS MOURA FE, matrícula, 0069131-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apre-
sentada às fls. 140, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº83/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui 
a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada 
pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); as disposições do XI Edital de Incentivo às Artes - 2016 (HUMOR); e CONSIDERANDO os dispositivos 
da Portaria CGE nº 218/2018, de 07 de novembro de 2018, em seu art. 7º, inciso V, § 4º, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL dos instrumentos abaixo 
listados, que se encontram vencidos e em processo de prestação de contas, passando a responsabilidade de acompanhamento ao Servidor JOSÉ CRISLLÂNIO 
SILVA VIANA, mat. 3000915-0.
Nº DO TERMO
CONVENENTE
Nº DO SACC
335/2018 
LAILTON ROCHA MELO
1066895
071/2018 
PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE
1067552
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/Ce,25 de junho 
de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
*** *** ***