DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA FINS ESCRITURAIS PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº.
500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura em Exercício, RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA, para fins escriturais, visando o acerto contábil dentro da plataforma financeira do Estado (SIAFE), conforme processo administrativo NUP nº
27001.001237/2024-30, no valor total de R$ 351.128,42 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) assumida em
face da ASSUM PRETO PRODUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.462.477/0001-42,
representada por FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA, Carteira de Identidade nº 2008098058840, CPF nº 881.351.013-6, por meio do Contrato nº
032/2020, tendo como objeto a os serviços de técnicos de organização, produção, comunicação e divulgação do Circula Ceará - Festival de Artes do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. A fundamentação do presente termo se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico
nº 0636/2024, com amparo no art. 112, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita
consonância com o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA FINS ESCRITURAIS PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº.
500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura em Exercício, RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA, para fins escriturais, visando o acerto contábil dentro da plataforma financeira do Estado (SIAFE), conforme processo administrativo NUP
nº 27001.001237/2024-30, no valor total de R$ 594,37 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) assumida em face de ANA LUCIA
RIBEIRO PARDO, inscrita no CPF nº 182.402.672-20, por meio do Contrato nº 013/2020, tendo como objeto a prestação de serviço de análise e emissão
de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. A fundamentação do presente termo se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº
0636/2024, com amparo no art. 112, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita
consonância com o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA FINS ESCRITURAIS PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº.
500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura em Exercício, RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA, para fins escriturais, visando o acerto contábil dentro da plataforma financeira do Estado (SIAFE), conforme processo administrativo NUP nº
27001.001237/2024-30, no valor total de R$ 0,01 (um centavos) assumida em face da MARIETA RIOS NOGUEIRA DE FREITAS, inscrita no CPF nº
914.822.163-53, por meio do Contrato nº 066/2021, tendo como objeto a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará,
por meio da apresentação da proposta “Para Meu Pai, Memórias Contra o Esquecimento”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO
PUBLICO PROJETO CIRCULA CEARA, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. A fundamentação do presente termo se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico
nº 0636/2024, com amparo no art. 112, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita
consonância com o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA FINS ESCRITURAIS PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº.
500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura em Exercício, RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA, para fins escriturais, visando o acerto contábil dentro da plataforma financeira do Estado (SIAFE), conforme processo administrativo NUP
nº 27001.001237/2024-30, no valor total de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) assumida em face da LUZIA CAPISTRANO FERREIRA,
inscrita no CPF nº 626.120.183-87, por meio do Contrato nº 105/2022, tendo como objeto a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do
projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “LU CAPISTRANO-LUZES”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. A fundamentação do presente termo se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico
nº 0636/2024, com amparo no art. 112, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita
consonância com o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA FINS ESCRITURAIS PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº.
500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura em Exercício, RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA, para fins escriturais, visando o acerto contábil dentro da plataforma financeira do Estado (SIAFE), conforme processo administrativo NUP nº
27001.001237/2024-30, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) assumida em face da FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRI-
GUES RUIZ, inscrita no CPF nº 976.759.893-68, por meio do Contrato nº 007/2023, tendo como objeto a prestação de serviços artísticos no âmbito da
realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “BATUQUES DO MEU CANTO”, devidamente selecionada no EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. A fundamentação do presente termo se encontra exaustivamente demonstrada no
Parecer Jurídico nº 0636/2024, com amparo no art. 112, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará),
em perfeita consonância com o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA FINS ESCRITURAIS PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº.
500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura em Exercício, RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA, para fins escriturais, visando o acerto contábil dentro da plataforma financeira do Estado (SIAFE), conforme processo administrativo NUP nº
27001.001237/2024-30, no valor total de R$ 0,01 (um centavos) assumida em face da MAYARA CRUZ ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 017.664.723-
62, por meio do Contrato nº 110/2021, tendo como objeto a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da
apresentação da proposta “Severinas Mulheres do Sertão”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PROJETO CIRCULA
CEARA, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta SECRETARIA. A fundamentação do presente termo se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 0636/2024, com amparo no art.
112, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com o disposto no art.
37 da Lei Federal n° 4.320/64. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA FINS ESCRITURAIS PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº.
500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura em Exercício, RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA, para fins escriturais, visando o acerto contábil dentro da plataforma financeira do Estado (SIAFE), conforme processo administrativo NUP nº
27001.001237/2024-30, no valor total de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos) assumida em face da SILVIO MARCOS MOTA, inscrito no CPF nº
764.178.323-68, por meio do Contrato nº 049/2023, tendo como objeto a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará,
por meio da apresentação da proposta “LIVRO DE RUA”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA