DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.008575/2024-89, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO o Ato datado de 11 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17 de junho de 2024, que EXONEROU DE OFÍCIO, 
com fundamento no artigo 63, inciso II, alínea “d”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor RAFAEL CAMPOS BELIZARIO, Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 30012259, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de junho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da 
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 11, relacionados no anexo único deste ato a viajarem à cidade de Los Angeles/
EUA com a finalidade de apresentarem pesquisa na ISEF - International Science and Engineering Fair, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho 
Fortaleza/Los Angeles/Fortaleza, e meio auxílio financeiro por dia para alimentação, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e 
art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE 08 DE MAIO DE 2024
 ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXILIO FINANCEIRO
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
DÓLAR
DATA 
COTAÇÃO 
DO DÓLAR
VALOR 
TOTAL
FILIPE 
HOLANDA DIAS
09 A 
19/05/2024
IRACEMA/LOS 
ANGELES/IRACEMA
5,5(MEIA DIÁRIA 
POR DIA)
$ 349,00
R$ 5,27
08/05/2024
R$ 10.115,77
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.115,77
MARCOS IVAN 
DA SILVA FÉLIX
09 A 
19/05/2024
IRACEMA/LOS 
ANGELES/IRACEMA
5,5(MEIA DIÁRIA 
POR DIA)
$ 349,00
R$ 5,27
08/05/2024
R$ 10.115,77
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.115,77
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da 
EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Nova York/EUA com a 
finalidade de apresentarem pesquisa na OLYMPIC GENIUS, em Syracuse, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Fortaleza/
Pedra Branca, passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Nova York/Fortaleza, e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 
6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE 08 DE MAIO DE 2024
 ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
SEGURO 
VIAGEM
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
DÓLAR
DIA DA 
COTAÇÃO 
DO 
DOLAR
VALOR 
TOTAL
BRUNA VITÓRIA 
BERNARDO DO 
NASCIMENTO
08 A 
16/06/2024
PEDRA 
BRANCA/NOVA 
YORK/PEDRA 
BRANCA
1
$ 349,00
R$ 5,31
05/06/2024
R$ 1.853,19
R$ 61,21
R$ 15.733,70
R$ 881,52 R$ 18.529,62
GYULIANA 
FACUNDO DE 
OLIVEIRA
08 A 
16/06/2024
PEDRA 
BRANCA/NOVA 
YORK/PEDRA 
BRANCA
1
$ 349,00
R$ 5,31
05/06/2024
R$ 1.853,19
R$ 61,21
R$ 15.733,70
R$ 881,52 R$ 18.529,62
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 182/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
RENATA PRISCYLA CONCEICAO COSTA
FORTALEZA
SOBRAL
22000147878713/K020
18/06/2024 a 21/06/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - REALIZAR FORMAÇÃO E PARTICIPAR 
DA MESA REDONDA EM ALUSÃO A SEMANA
VEICULO SEDUC
SILVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
FORTALEZA
SOBRAL
22000116001112/K020
18/06/2024 a 21/06/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - REALIZAR FORMAÇÃO E PARTICIPAR 
DA MESA REDONDA EM ALUSÃO A SEMANA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 920,02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 10 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0737/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 
III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.034126/2024-96, RESOLVE, de conformidade com o artigo 
23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, 
os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 11 
de junho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0737/2024 – GAB, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30195817
FRANCISCO ARMSTRONG PAZ PAIVA
K020 - Professor
E/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
22/02/2024
22001.034126/2024-96
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