DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº0756/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 
III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.034851/2024-64, RESOLVE, de conformidade com o artigo 
23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, 
os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo 
único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 13 
de junho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0756/2024 – GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30281012
CARLA SAMILE LIMA DE SOUSA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
23/02/2024
22001.034851/2024-64
*** *** ***
PORTARIA Nº0769/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.070345/2024-39, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 14 de junho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0769/2024 – GAB, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30263510
GUILHERME DE LIMA CASTRO
K020 - Professor
L/MESTRADO
M/DOUTORADO
08/05/2024
22001.070345/2024-39
*** *** ***
PORTARIA N°0821/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
ao que estabelece os Incisos I e II, do Artigo 93, da Constituição Estadual, com fundamento na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, 
assim como o que estabelece o §1º, do Artigo 3º, da Lei nº 15.190, de 19 de julho de 2012, que criou o Programa de Bolsas de Monitoria e Tutoria da Rede 
Estadual de Ensino, alterada pela Lei nº 16.127, de 14 de outubro de 2016, e o que disciplina o Art. 1.º, da LEI Nº 18.431, de 21 de julho de 2023, RESOLVE 
AUTORIZAR as Escolas a concederem bolsas de monitoria para ALUNAS MONITORAS da iniciativa Elas na Matemática, nas quantidades e valores 
constantes no Anexo único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de junho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0821/2024 – GAB 
Trata-se dos valores referentes às ações de monitoria a serem desenvolvidas por ALUNAS MONITORAS do Projeto Elas na Matemática selecionadas pelas 
escolas públicas estaduais por meio de chamada pública.
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
NOME DA ESCOLA
Nº DE 
BOLSAS
Nº DE MESES
VALOR MENSAL 
POR ESCOLA
TOTAL
1
CAUCAIA
INDÍGENA
23215674
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
1
CAUCAIA
INDÍGENA
23215682
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
1
CAUCAIA
INDÍGENA
23235411
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
1
MARACANAÚ
INDÍGENA
23239174
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
1
PACATUBA
INDÍGENA
23263423
ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
1
CAUCAIA
INDÍGENA
23283610
ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE 
APRENDER DO POVO ANACÉ
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
1
MARACANAÚ
MILITAR
23081007
3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
2
ITAPIPOCA
DO CAMPO
23545402
EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
2
ITAPIPOCA
INDÍGENA
23268700
ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
3
ITAREMA
DO CAMPO
23545445
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
3
ITAREMA
INDÍGENA
23215720
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
MARIA VENÂNCIA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
3
ITAREMA
INDÍGENA
23215747
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOSÉ CABRAL DE SOUSA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
3
ITAREMA
INDÍGENA
23215755
ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ DE TAPERA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
5
CROATÁ
QUILOMBOLA
23252650
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA 
MARIA DA CONCEIÇÃO
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
6
SANTANA DO 
ACARAÚ
DO CAMPO
23259507
EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
6
SOBRAL
MILITAR
23025000
4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
7
CANINDÉ
DO CAMPO
23282126
EEM ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO 
SALITRE (À DENOMINAR)
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
7
CANINDÉ
DO CAMPO
23000286
EEM ASSENTAMENTO 
LOGRADOURO (À DENOMINAR)
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
7
CANINDÉ
DO CAMPO
23252472
FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARÉ EEM
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
8
OCARA
DO CAMPO
23268310
EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
8
ARATUBA
INDÍGENA
23227770
ESCOLA INDÍGENA MANOEL 
FRANCISCO DOS SANTOS
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
9
HORIZONTE
QUILOMBOLA
23277963
ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA 
RAMALHO DA SILVA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
11
JAGUARETAMA DO CAMPO
23545577
EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO 
RÉGIS ALVES
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
12
QUIXERAMOBIM DO CAMPO
23274735
EEM DO CAMPO IRMA 
TEREZA CRISTINA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
12
MADALENA
DO CAMPO
23545585
EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
13
MONSENHOR 
TABOSA
DO CAMPO
23545615
EEM FLORESTAN FERNANDES
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
13
IPUEIRAS
FAMÍLIA 
AGRÍCOLA
23273909
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA- EFA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
13
MONSENHOR 
TABOSA
INDÍGENA
23233311
ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
13
PORANGA
INDÍGENA
23233400
ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
13
TAMBORIL
INDÍGENA
23239131
ESCOLA INDÍGENA ALTO 
DA CATINGUEIRA
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
13
MONSENHOR 
TABOSA
INDÍGENA
23274433
ESCOLA INDÍGENA ABA KATU
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00
14
MOMBAÇA
DO CAMPO
23273666
EEM PAULO FREIRE
2
4
R$ 400,00
R$ 1600,00