DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04075430/2023 IG: 1325944
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0523-54, Fortaleza /CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza
/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº: 21.872925/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº: 01/2023 publicado
no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo NUP nº: 22001.057551/2024-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM
PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de Maio de 2024 até o dia 12 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Lwdyvilla Bezerra Farias - CONTRATANTE,
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzandir dos Santos, 02 - Rita Mônica Teixeira
Ribeiro. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2024/NUP 22001.069072/2024-80 - IG: 1325723 - SAAC: 1314019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na a Av Eusebio de Queiroz, N°2880, Sala: 19, Bairro: Coite, Eusébio – CE, CEP: 61.765-070, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador a Sra. Iara Silva Mendes, portadora da Carteira de Identidade nº 2004010349263
e do CPF nº 024.301.763-43, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024, publicado no D.O.E de 02.05.2024; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o subitem 9.11. na CLÁUSULA NONA do Contrato
nº046/2024, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixelô do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DO SUBITEM 9.11. NA CLÁUSULA NONA O subitem 9.11. da CLÁUSULA NONA passará a ter a seguinte redação,
conforme Comunicação Interna nº 000242/2024/SEDUC/CECOF exarada às fls. 02 dos autos:9.11. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo Sr. Luiz Ricardo da Silva Marques, matrícula nº 479168-1-X, Assistente Técnico da Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos e pelo
Sr. Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 159505-1-X, Orientador da Célula de Cooperação com os Municípios 16, especialmente designadas para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento
contratual. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 24 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE , IARA SILVA MENDES- Translali Locacoes e Serviços Ltda.- CONTRATADA
. TESTEMUNHAS: 1. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO , 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA. Fortaleza 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078968/2024-50/IG:1325148
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTONIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, com o endereço à Rua TENENTE
EUFRASIO, nº 133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDEREÇO: Frecheirinha – Ce; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede no Distrito Araticuns,, Bairro Araticuns, Município Bela Cruz-Ce, CEP 62.570- 000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLE MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: Frecheirinha – Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo
com o processo nº 07794934/2023, NUP 22001078968/2024-50 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Frecheirinha – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5 K, da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (SESSENTA) dias, a
partir de 02/08/2024 até 31/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/06/2024 até 18/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATANTE ADRIELLE MONTE
ROCHA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MANOEL AIRTON JUNIOR 2- EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079459/202444 IG: 1325967
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268-
68, CREDE 12 - Ibaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRARIA DO SERTAO CENTRAL DO CEARA COOPERASC LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcia Maria Pascoa Barrozo; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.079459/2024-44 e regulamentado
nos art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução , ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos ) dias, a partir do dia 22 de
Junho de 2024 até 07 de Janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de
Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, Marcia Maria Pascoa Barrozo - CONTRATADA e
TESTEMAUNHAS: 01 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.072599/202491 IG: 1324095
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0526-05, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sheyla Socorro
Sales Gama; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
Fechar