DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, oriundo do Convite nº 09/2022, publicado no DOE de
14/12/2022, de acordo com o processo de NUP 22001.072599/2024-91, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditar e suprimir valores ao Contrato nº07/2023,
que tem por objetivo a REFORMA DA SALAS DE AULA, SALA DE MULTIMEIOS, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E LABORATÓRIO DE INFOR-
MÁTICA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, não será alterado mantendo
as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde ocorreu apenas modificações do projeto ou das especificações, para melhor
adequação técnica aos seus objetivos;; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales Gama - CONTRATANTE, Carlos Cesar
de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUISA DE MARILAC BENEVIDES MENEZES, 02 - VENÍCIUS MADEIRA ROCHA.
Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.071312/2024-14 IG: 1325979
I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39,
CREDE 1 - Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO:
EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2023 publicado no DOE de 04/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.071312/2024-14
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de conclusão da sala de aula, da Escola
Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/06/2024 até 13/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PRAZO
DE EXECUÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli
Viana de Moura Filho - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcílio Lima da Silva, 02- Alisson
Nogueira Diógenes . Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2024/NUP 22001.063436/2024-18 - IG:: 1324137000 - SAAC: 1322541
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS, com sede na Av. Oliveira Paiva, n.º 253, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 11.558.004/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RIBAMAR
HONORATO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2003007018792 SSP-CE e CPF sob o nº 023.681.913-56, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de Material
de Consumo – Pneus de Pequeno Porte, itens: 8, 25 e 26, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital da Ata de Registro de Preços nº 2023/20321 do Pregão Eletrônico n° 20220032 e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital da Ata de Registro de Preços nº 2023/20321 do Pregão Eletrônico n° 20220032 e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado DOE. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 67.780,00 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral
do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP 800 – manutenção da SEDUC; item de despesa: 39.1898 - Material
para manutenção de veículos, tabela 39-1898, Elemento de Despesa 339030. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA - Dist. Gtr do Brasil de Peças e Pneus Para
Veículos - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA, 2. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO. Fortaleza 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035207/2024-11/1307468
CONTRATANTE: EEFM PARÓQUIA DA PAZ situada na Rua Visconde de Mauá, nº 905 - A, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, telefone (85)
3101.1394, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA MARTINS
CAVALCANTE CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 Bairro Benfica - CEP 60.040-160,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de VIGÊNCIA do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto contratual é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.882,68 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100 7814.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE- CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosemary Ferreira da Costa, 02-Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030333/2024-71/1323774
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO, estabelecida à Avenida
FREI Cirilo, nº 800 – BR 116 – KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE , Telefone (85) 31012066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO
VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro:
Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
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