DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/02906, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/02906
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.296,50 (Doze mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR- CONTRATANTE –
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA FREITAS COSTA, 02- MARIA VALDETE OLIVEIRA
DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056644/2024-61/1319604
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua
Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: 3P’S LTDA, com sede
na Rua Francisco Pinheiro, nº 71, bairro Santa Cruz, município São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.670-000, Fone: (85) 98614-8956, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/07756, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07756, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07756 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.465,74 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.3390
30.50000.0 – 16462 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes- CONTRATANTE – Jorge Luis
Gomes Mendonça– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030153/2024-90/1322190
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12,
Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA CONTRATADA: ANTONIO JARDIEL DO NASCIMENTO
SILVA inscrito no CPF sob o n° 073.570.583-60 e RG n° 20072684253 SSP CE, residente no Sítio Cipó, S/N, Zona Rural, Tianguá CE, CEP: 62.320-000
daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2024, aosalunos da EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240001 FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.556,00 (Trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA- CONTRATANTE – ANTONIO
JARDIEL DO NASCIMENTO SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ágila Maciel Fernandes , 02-Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza,
25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039638/2024-49/1320999
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá,
nº 905 - A, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situada à Rua 19 (Res. Santa Marta), 70 A - Senador Carlos Jereissati – CEP – 61.814-516, Pacatuba
– CE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representada neste ato pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.853,57 (Dez mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE
- CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosemary Ferreira da Costa, 02-Francisco Odones da
Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051241/2024-25/1318293
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO
MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: JOÃO LUIS
DOS SANTOS DA SILVA ME, com sede na Rua Brejo Santo, Nº 172, Marechal Rondon, Caucaia-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-
55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Luis dos Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de material de consumo – gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06535, Termo de Participação
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