DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 53.477,20 (Cinquenta e três mil quatrocentos
e setenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.3
39030.50000.0 - 28041. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – José Hilton Correia
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da silva, 02- Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058827/2024-11 - IG: 1320494
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, dora-
vante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL KAYO
LTDA , com sede na Rua: Dr. Júlio Lima, nº 948, Bairro Centro, CEP: 63.703-125, Fone: (88)3691-2438, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton John Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de material de Consumo Gás Engarrafado 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08516 e Termo
de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08516 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 11.716,50 (Onze mil, setecentos e dezesseis reais e Cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Luiz
Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE – Helton John Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mariana da Silva Araújo,
02- Maria de Fátima dos Santos Nascimento. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030425/2024-51 - IG: 1322192
CONTRATANTE: A(O) Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim
Guanabara, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede à Rua Jaime
Assis Henrique, nº 134 – Bairro Centro, CEP 62.540-000, Município de Amontada-CE, CEP 62.540-000, Fone: (85) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02272,
Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02272 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.029,40 (VINTE E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 .
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Janayna de Albuquerque Queiroz, 02- Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035738/2024-04/IG-1319833
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves
de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: Empresa/Firma,
R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 29.492.635/0001-35, com sede à rua Coronel Zezé n° 1357, Centro, em Crateús-CE, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de água mineral de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03182, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03182 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.711,66 (nove mil setecentos e onze reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.1.5009100 000.0 1246. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA- CONTRATANTE – Reginaldo Melo Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Manoel Nelinho
Pereira Castro, 02-Maria do Socorro Pinho Coutinho. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054272/2024-38/IG-1322510
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, situada na rua: Estado do Rio,955 bairro: Demócrito Rocha, município de Forta-
leza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar: Aline
Soares Veríssimo CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na rua: Jaime Assis Henrique, 134 bairro: Centro
município de Amontada, CEP :62.540-000 Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/ 2 0 2 4 , Termo de Participação nº2024/003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 1/2024 e Termo de Participação
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