DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10238 e Termo de Participação 
nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Paulo Victor Jucá Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033615/2024-21 - IG: 1311424
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON 
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregorio Timbo, 699, Bairro 
Patronato, Nova Russas-CE CEP 62.200-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – gás de cozinha P 45, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02477, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02477 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
apartir do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.650,00 (Treze mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO ARAÚJO LIMA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023576/2024-53 - IG: 1324608
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, nº 363, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-
37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO 
DE GLP LTDA, com sede na cidade de Ocara/Ce na Rua José Pereira, nº s/n, Bairro Sereno de cima, CEP: 62.755-000, Fone: (85)91312096, inscrita no 
CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Elton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/11128, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11128 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 20416. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João 
Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Elton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 
02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082110/2024-90 - IG: 1317865
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) 
Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: MARIA ADAGLENE DE SOUSA GOMES com sede na Rua Edivaldo Maia da Silva nº 26, Bairro, 
Centro, Município de Ibicuitinga - CE CEP 62.955-00 . inscrita no CNPJ: 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADO representado neste 
ato pelo Sra. Maria Adaglene Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2024 e Termo de Participação nº 2024/008 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 60,00 (Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana 
Roberta Nógimo Rodrigues - CONTRATANTE – Maria Adaglene Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaíne Lara da Rocha Pimentel, 02- 
Aparecida Maria M. de Araújo. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10635.642024/61/PRÉ-RESERVA: 1323548
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA 
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-80, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO 
ALVES CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÃO COMERCIAISEMÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10011, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10011, Termo