DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058567/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1319451
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) TARCIANA CORREIA DE MOURA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita
no CNPJ de nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08372, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08372, Termo
de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/08372 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.189,95 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIA DE MOURA - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JACEILTON ALVES DE MELO, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081253/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1322178
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS -
CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04818
e Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Participação nº 20240002, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.836,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José
Silva Ribeiro, 02- Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051757/2024-70/PRÉ-RESERVA: 131981400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO -
CREDE 06 - RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0386-02, neste ato representada(o) pelo Antônia de Maria Cardoso CONTRATADA: CLEITON
MORAIS LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 74.031.709/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07174, Termo de Participação nº 2024/00016, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07174, Termo de Participação nº 2024/00016 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/07174 e Termo de Participação
nº 2024/00016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 42.405.00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia de Maria Cardoso -
CONTRATANTE – Cleiton Morais Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rozerlane da Silva Sousa Uchoa, 02- Gleiciany Rodrigues Bezerra.
Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082778/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1323329
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA
SALES - CREDE 02 - UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rocicleia Farias
Lima Veras CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo
Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios Por Classe de Carnes, Aves e Peixes
da Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08932, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08932, Termo de Participação
nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08932
e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rocicleia
Farias Lima Veras - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Iohanna Mendonça Lima, 02- Nathielly
Herculano de Paula. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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