DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
1.Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
A - Portaria nº 198/GM em 13 de fevereiro de 2004;
B - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Orientações para o Planejamento das Ações de EPS no SUS. Brasília: 
Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_planejamento_acoes_educacao_permanente.pdf
2. Contexto histórico da Política Nacional de Educação permanente.
A - A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e a trajetória histórica do Sistema Único de Saúde brasileiro. in: Política nacional de educação permanente em saúde 
: monitoramento e avaliação/Isabela Cardoso Matos Pinto, Monique Azevedo Esperidião, organizadoras. - Salvador : EDUFBA, 2022. 208 p. : il. (algumas color).
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
1. Aspectos conceituais.
Referências: Falkenberg, M. B., Mendes, T. de P. L., Moraes, E. P. de., & Souza, E. M. de .. (2014). Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e 
implicações para a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, 19(3), 847–852. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.01572013
ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR (2ª ETAPA)
ÁREA DE ATUAÇÃO I – PERFIS I E II
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
1
Cursos extracurriculares em área da Saúde ou Educação, com carga horária igual ou 
superior a 40 (quarenta) horas, para cada título comprovado. 
0,25
1,00
2
Participação em congressos, simpósios, seminários e outros eventos científicos para cada documento apresentado. 
0,25
0,50
3
Participação em grupo/programa acadêmico de iniciação científica, pesquisa e/ou extensão, para 
cada experiência comprovada, com o mínimo de 2 semestres letivos consecutivos.
0,50
1,00
4
Participação em programa de monitoria acadêmica, para cada experiência comprovada com mínimo de 2 semestres letivos consecutivos. 
0,50
1,00
5
Publicação de artigo(s) em revistas científicas, livros, periódicos com ISBN, ISSN ou DOI para cada publicação comprovada. 
0,50
1,00
6
Participação em programas/projetos de Instituições de Ensino, Saúde, Pesquisa e/ou Extensão, para cada 
06 (seis) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades.
0,50
1,50
7
Experiência em estágios extracurricular na área da Saúde ou Educação para cada semestre 
letivo de experiência comprovada, com início e término das atividades.
1,00
2,00
8
Experiência profissional na área da Saúde ou Educação para cada período de 06 (seis) meses de experiência 
comprovada, com início e término das atividades. inserir nas obs (atividade voluntária).
1,00
2,00
TOTAL
10,00
ÁREA DE ATUAÇÃO I – PERFIS III E IV
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
1
Cursos extracurriculares em área da Saúde ou Educação, com carga horária igual ou 
superior a 40 (quarenta) horas, para cada título comprovado. 
0,25
0,50
2
Publicação de artigo(s) em revistas científicas, livros, periódicos com ISBN, ISSN ou DOI para cada publicação comprovada. 
0,50 
1,00
3
Publicação de nota técnica, manuais, protocolos, material didático. 
0,50
1,00
4
Experiência profissional na área de formação para cada período de 6 (seis) meses de 
experiência comprovada, com início e término das atividades. 
1,00 
2,00
5
Experiência profissional docente para cada período letivo de experiência comprovada, com início e término das atividades. 
*serão considerados para este item docente, preceptor, orientador de estágio, tutor, apoiador temático/professor conteudista). 
1,00
2,00
6
Experiência profissional em gestão acadêmica para cada período letivo de experiência comprovada, com início e término 
das atividades. *serão considerados para este item, experiência como coordenador ou supervisor de curso. 
1,00
2,00
7
Participação em programas/projetos de Instituições de Ensino, Saúde, Pesquisa e/ou Extensão, para cada 
06 (seis) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades. 
0,50
1,50
TOTAL
10,00
ÁREA DE ATUAÇÃO I – PERFIS V E VI
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
1
Curso de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) nas áreas da Saúde ou Educação. 
1,00
1,00
2
Publicação de artigo(s) em revistas científicas, livros, periódicos com ISBN, ISSN ou DOI ou Publicação 
de nota técnica, manuais, protocolos, material didático para cada publicação comprovada.
0,50
1,00
3
Experiência profissional na área de formação para cada período de 12 (doze) meses 
de experiência comprovada, com início e término das atividades. 
1,00
2,00
4
Experiência profissional docente para cada período letivo de experiência comprovada, com início e término das atividades. 
*serão considerados para este item docente, preceptor, orientador de estágio, tutor, apoiador temático/conteudista. 
1,00
2,00
5
Experiência profissional em gestão acadêmica para cada período letivo de experiência comprovada, com início e término 
das atividades. *serão considerados para este item, experiência como coordenador ou supervisor de curso. 
1,00
2,00
6
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, para cada experiência comprovada. 
0,25
0,50
7
Participação em banca(s) de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), para cada documento apresentado. 
0,25
0,50
8
Participação em programas/projetos de Instituições de Ensino, Saúde, Pesquisa e/ou Extensão, para cada 
06 (seis) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades. 
0,50
1,00
TOTAL
10,00
ÁREA DE ATUAÇÃO I – PERFIS VII E VIII
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
1
Curso de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) nas áreas da Saúde ou Educação
0,50
0,50
2
Curso de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) nas áreas da Saúde ou Educação. 
1,00
1,00
3
Publicação de artigo(s) em revistas científicas, livros, periódicos com ISBN, ISSN ou DOI ou Publicação 
de nota técnica, manuais, protocolos, material didático para cada publicação comprovada. 
0,25
0,50
4
Experiência profissional na área de formação para cada período de 12 (doze) meses 
de experiência comprovada, com início e término das atividades. 
1,00
2,00
5
Experiência profissional docente para cada período letivo de experiência comprovada, com início e término das atividades. 
*serão considerados para este item docente, preceptor, orientador de estágio, tutor, apoiador temático/conteudista.
1,00
2,00
6
Experiência profissional em gestão acadêmica para cada período letivo de experiência comprovada, com início e término 
das atividades. *serão considerados para este item, experiência como coordenador ou supervisor de curso. 
1,00
2,00
7
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, para cada experiência comprovada.
0,25
0,50
8
Participação em banca(s) de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), para cada documento 
apresentado. OBS.(cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado)
0,25
0,50
9
Participação em programas/projetos de Instituições de Ensino, Saúde, Pesquisa e/ou Extensão, para cada 
06 (seis) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades. 
0,50
1,00
TOTAL
10,00
OBSERVAÇÕES:
1) O participante deverá atentar para a legibilidade do documento após a digitalização, de forma que seja possível a análise pela Banca Examinadora. Docu-
mento que, após digitalizado, não esteja legível, será desconsiderado, assim como documentos com rasuras e/ou quaisquer danos que tornem ilegíveis e/ou 
deixem margem a dúvidas quanto à veracidade das informações e/ou não contenham identificação do participante não serão aceitos.
2) Os cursos extracurriculares deverão ser comprovados por meio de Certificados ou Declarações, com informação de carga horária exigida no item, em papel 
timbrado, com carimbo da Instituição e do responsável pela expedição e/ou assinatura do documento. No caso de declarações/certificados emitidos pela internet, 
estes devem, obrigatoriamente, conter o código de validação de autenticidade do documento, caso não possuam, serão desconsiderados e não pontuarão.
3) Cursos de graduação e Pós-graduação não serão aceitos como Cursos Extracurriculares. Tampouco serão aceitos, para comprovação de cursos extracur-
riculares, módulos/disciplinas/estágios referentes ao currículo acadêmico.
4) Não serão pontuados trabalhos (publicações em anais, revistas cientificas, jornais, livros ou em periódicos eletrônicos, etc) iguais (mesmo título, objeto), 
mesmo os apresentados em eventos distintos ou publicado em diferentes veículos, assim como quaisquer documentos já pontuados em outros itens, tais 
como os entregues como títulos de experiência.