DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.1. O Agente e Contratação do Município 
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para 
locação de 03 (três) Caminhões Basculantes 6 M3 Toco, peso bruto total 16.000 kg, distância entre eixos 5,36 m, potência 185 CV, inclusive caçamba 
metálica, para disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE na recuperação das estradas vicinais do Município, 
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 
de Julho de 2024 às 10:00 horas, Início da abertura da sessão: 15 de julho de 2024 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br,  www.tce.ce.gov.br, www.jardim.
ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445 ou pelo e-mail: licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 27 de junho de 
2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.24.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2024, às 08h30min (Oito horas e trinta 
Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.24.01 - SME, com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição 
de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada 
a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Publicação da Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna 
público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o 
recurso apresentado pelas empresas: VK Construções E Empreendimentos LTDA – ME e Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, foi julgado 
Procedente e que os recursos apresentados pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Vipon Empreendimentos LTDA, foi julgado 
Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da 
escola de ensino Fundamental Eliseu Eli Barbosa na sede do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das 
empresas habilitadas no referido Processo, no dia 01/07/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. 
27 de junho de 2024. Antônio Eudes de Lima Filho  - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2024-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 16 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024-SESA – Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBASF, Hospital Municipal Dona Maria 
Muniz – HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema 
LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro 
Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 
27 de Junho de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.27.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura 
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social 
deste Município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Data de Abertura: 11/07/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso 
ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.
org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Republicação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 12 de Julho de 2024 às 08:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.001.PE, Cujo objeto é a aquisição de inseticida e equipamentos para atender as 
necessidades do setor de endemias, Hospital, CAF, CAPS e as Unidades Básicas de Saúde, Junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacajus-CE, 
conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/  e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A 
data anteriormente indicada teve que ser alterada tendo em vista erro no cadastro no portal onde ocorreria o certame. Wyara Machado Pinto. Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde. Pacajus - CE, 27 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 
11 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2406.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto 
é a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do centro de atenção veterinária, instituição ligada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente 
e Recursos Hídricos. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. 
Mucambo – Ce, 27 de junho de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos – Ceará, 
torna público, que no próximo dia 11 de julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.06/2024-PE-
SAS, com o Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao desenvolvimento do projeto caravana da terceira idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos 
do Idoso através a Secretaria de Assistência Social de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, 
Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 27 de junho de 2024. Marília Soares de Vasconcelos 
Carneiro – Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P318529/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24026 – SEINFRA (LICITANET Nº 054/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/08/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Gerardo 
Rodrigues Saraiva, no bairro Padre Palhano, município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Junho de 2024. A Comissão de Contratação. 
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Comunica que após a publicação 
de AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, foi constado um erro de digitação na Data de Abertura – Unidade Administrativa: Secretaria de 
Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico n° PE/210624/01/SME – Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao 
transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE – Retificação: Onde se lê: “Data de Abertura: 09/07/2024”, 
Leia-se: “Data de Abertura: 10/07/2024”. – Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
0012024CEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: 
COPA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). Considerando que foram observadas os 
prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 26 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura.