DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato EBC/PRESI/GXMKT/CONTRATO Nº 0053/2024. Patrocinadora: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO QUATRO CINCO UM, CNPJ/MF
sob o nº 27.507.766/0001-13. Objeto: Patrocínio do evento "A Feira do Livro 2024", por
meio da aquisição de Cota Bronze pela patrocinadora, que tem, como principal escopo,
incentivar o protagonismo do livro e da leitura ao valorizar a produção editorial brasileira.
Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: até 60 (sessenta) dias
após evento. Assinatura: 27/06/2024. Processo: 0162/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 0118/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC Digital, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), incluindo serviços de Discagem Direta a Ramal - DDR, visando
atender às necessidades da EBC, no que se refere à comunicação entre pontos fixos, por
meio de transmissão de voz, dados, vídeo e de outros sinais, utilizando processo de
telefonia digital, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP..Total de Itens
licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul
Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90012-2024.
Entrega das
propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MONICA CAMPOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024
Processo: 0068/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90011/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: TRANSPORTES MONTANELLI LTDA.
CNPJ 03.508.170/0001-70.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 210000145042024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de apoio administrativo de nível superior para
atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios- Bloco D, Sede, Sala 103, 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIASGnet - 28/06/2024) 130005-00001-2024NE000259
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.036315/2024-41.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o
fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às
necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do
Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 1.138.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 21000.036315/2024-41.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no
CNPJ/MF nº 00396895/0026-83, com sede na Rodovia Fernão Dias, BR381 - KM854/855 -
Distrito Industrial, na cidade de Pouso Alegre/MG, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 32/2024. A
Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº
130056. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 149/2024
PROCESSO Nº 21000.033177/2024-48
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27206 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para realizar análises, estudos, avaliar, sistematizar e desenvolver
ferramentas, com vistas à proposição e execução de políticas públicas voltadas para a
atração de investimentos estrangeiros diretos no setor agropecuário brasileiro, incluindo o
Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (Decreto Nº 11.815, de 5 de
dezembro de 2023), previstos no âmbito da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais do MAPA, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica:
Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de curso de nível superior em
uma das seguintes áreas: Direito, Administração, Economia, Relações Públicas ou Relações
Internacionais e Idioma
estrangeiro Inglês fluente, com
comprovação mediante
apresentação de certificado de conclusão de curso ou certificação de proficiência b)
Experiência Profissional: Experiência profissional com consultoria na área econômica,
administrativa ou jurídica com ênfase na área financeira ou econômica; Experiência
profissional com análise de dados; e, Experiência profissional na administração pública, seja
em âmbito federal, estadual ou municipal. c) Vigência Contratual: 911(onze) meses; d)
Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 11/07/2024 às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código
891959. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.720.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 765.133,34,
Vigência:
27/06/2024 a
31/08/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº ***.255.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923075.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAARAPO, CNPJ nº 03155900000104. Cronograma físico
financeiro, cronograma de desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$
137.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 137.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, CPF nº
***.952.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941624.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO, CNPJ nº 27167402000131. Solicitação
de aditivo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$
201.000,00,
Vigência:
31/12/2023
a 31/12/2025.
Data
de
Assinatura:
31/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.732.747-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946716.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE IBIRATAIA, CNPJ
nº 14131569000109. Alteração de
contrapartida do convênio de R$ 1.000,00 para R$ 76.400,00. Valor Total: R$ 75.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 75.400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL, CPF nº ***.148.825-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942172.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE NATERCIA, CNPJ nº 17935412000116. Alteração do valor de
Contrapartida. Valor Total: R$ 23.913,99, Valor de Contrapartida: R$ 23.913,99, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GABRIEL
TIAGO DE VILAS BOAS, CPF nº ***.062.066-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915209.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BURITI, 
CNPJ
nº
06117071000155.
AUMENTO
DA
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - SOB JUSTIFICATIVA DE PREÇO DA ASSINATURA DO CONVENIO
SER INEXEQUIVEL. Valor Total: R$ 15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência:
09/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ARNALDO
ARAUJO CARDOSO, CPF nº ***.496.443-**.