DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; Processo nº 21156.000874/2024-49, SAIC nº 20100.23/0031-5-01; Partes:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0001-10)
a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51) e a KAIIMA
BRASIL SEMENTES S.A (CNPJ 29.606.905/0001-91); Objeto: O aporte financeiro e o plano de
aplicação dos recursos financeiros do Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria, ora
aditado, ficam atualizados pelo que está na forma do Anexo II ao presente Termo Aditivo.
Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da
Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão, Marcelo
Lopes da Silva-Chefe Geral e Márcia Mitiko O. Esquiagola-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Cenargen; Edison Thomaz K. Junior-Presidente, pela Kaiima; e,
Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000910/2024-64, vinculado ao
CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio) e o Banco da Amazônia S.A., registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 23100.22/0055-9, celebrado em 20/12/2022.Partes: Embrapa
Amapá e Bolsista. Objeto: utilização da infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I). Vigência: partir da data de assinatura até 03/03/2025. Assinatura:
27/06/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa e Maria do Socorro Miranda de Sousa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo (10692071.
Processo 21157.000811/2021-30, SAIC/Embrapa nº 23100.21/0036-0, vinculado ao instrumento
jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em
28/06/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Ensino Universidade Federal do Amapá, Partes:
Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência que passa a vigorar de
01/07/2024 a 30/06/2025. Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Yuri Ian Carvalho Furtado, Estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 90006/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de máquinas e
implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Arroz e
Feijão de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, o que
inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme
condições, especificações e quantitativos a serem estabelecidos no termo de referência.
CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, Valor R$
103.200,00. Totalizando R$ 103.200,00.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 90009/2024, cujo objeto é a formação de registro de preços
para eventual aquisição de tratores agrícolas para suprir demandas da Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ: 23.403.611/0001-86 - Carpal Tratores LTDA, Valor R$ 864.000,00. Totalizando
R$ 864.000,00. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16
e TD Dorneles Comércio de Máquinas - CNPJ 32.316.750/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto integração de esforços
para gerar e/ou adaptar tecnologias e processos para a produção e qualificação qualificação
do extrato pirolenhoso da casca da noz pecan (EPCNP) para uso agrícola. CLÁUSULA SEXTA -
Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$
439.212,52 (Quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e doze reais e cinquenta e dois
centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência O presente Acordo de Cooperação Técnica
e Financeira terá vigência pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura
de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Carlos Pinto
Dorneles - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Iloivia
Nair Sturm Chassot inscrita CPF Nº ***.070.***-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mas 20 (vinte)
meses contados a partir de 01/07/2024 e incorporando um novo plano de trabalho
complementar. Data assinatura: 27.06.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo
Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Iloivia Nair Sturm Chassot -
Cooperante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jair de
Souza Vargas inscrita CPF Nº ***.298.***-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mas 20 (vinte) meses
contados a partir de 01/07/2024 e incorporando um novo plano de trabalho complementar.
Data assinatura: 28.06.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Jair de Souza Vargas - Cooperante. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís
Eduardo Correa Antunes, CPF sob o nº ***.264.***-97, Carlos Augusto Posser Silveira, CPF sob o
nº ***.551.***-34 e Roberta Marins Nogueira Peil, CPF sob o nº ***.374.***-91. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "CULTIVO DE MIRTILEIRO EM VASOS: SUBTRATOS E SOLUÇÕES NUTRITIVAS
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da
assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela
EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Diego Bavaresco CPF sob o nº
***.896.***-02. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre fotografia 11(A) da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E
PERSPECTIVAS- capítulo 5 - Histórico no Brasil, doravante designada(s) simplesmente de
Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da
assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela
EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Juliana Volz Lucas CPF sob o nº
***.649.***-19. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre figuras 1 e 2 da obra "Sistema de coleta e envio de amostras de leite cru para
determinação de resíduos de antimicrobianos", doravante designada(s) simplesmente de
Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da
assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela
EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Renata Dias Dalbann CPF sob o
nº ***.387.***-57. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre figuras 3, 5 da obra "Sistema de coleta e envio de amostras de leite cru para
determinação de resíduos de antimicrobianos", doravante designada(s) simplesmente de
Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da
assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela
EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosângela
Silveira Barbosa, CPF sob o nº ***.591.***-53, Marcelo Bonnet Alvarenga, CPF sob o nº
***.997.***-85, Denise da Fontoura Prates, CPF nº ***.298.***-60, Itiane Barcellos Jaskulski,
CPF sob o nº ***.549.***-27 e Renata Dias Dalbann, CPF sob o nº ***.387.***0-57 Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva ""INSTRUÇÕES DE COLETA, ARMAZENAMENTO, ENVIO E TRANSPORTE
DE AMOSTRAS DE LEITE IN NATURA PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS" doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 27.06.2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima.
Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Rosângela Silveira Barbosa, CPF sob o nº ***.591.***-53, Marcelo Bonnet Alvarenga, CPF
sob o nº ***.997.***-85, Bianca Pio Ávila, CPF sob o nº ***.180.***-72, Giovana Paula
Zandoná, CPF sob o nº ***.486.***-24, Fernanda Moreira Oliveira, CPF sob o nº
***.297.***-42, e Rosane Lopes Crizel, CPF sob o nº ***.147.***-18,. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "SISTEMA DE COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS DE LEITE CRU PARA
DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS DE ANTIMICROBIANOS", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 27.06.2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores
acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José
Francisco da Silva Martins, CPF sob o nº ***.572.***-00, Paulo Ricardo Reis Fagundes, CPF
sob o nº ***.662.***-78, Ariano Martins de Magalhães Júnior, CPF sob o nº ***.443.***-
00, Cley Donizete Martins Nunes, CPF sob o nº ***.057.***-68, Paulo Hideo Nakano
Rangel, CPF sob o nº ***.836.***-34, e Fernando Felisberto da Silva, CPF sob o nº
***.718.***-04. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "TIPIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIA
GENÉTICA DE LINHAGENS DE ARROZ IRRIGADO À BICHEIRA-DA-RAIZ (ORYZOPHAGUS
ORYZAE) NA REGIÃO SUBTROPICAL DO BRASIL", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 28.06.2024. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais.
Partes: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa 
- 
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Pablo Miguel CPF sob o nº ***.640.***-45, José Maria Filippini
Alba, CPF sob o nº ***.068***-19, Jéferson Diego Leidemer, CPF sob o nº ***.879.***-
84, Stefan Domingues Nachtigall, CPF sob o n° ***.600.***-03, Adão Pagani Junior, CPF
sob o nº ***.631.***-44 e Luiz Fernando Spinelli Pinto, CPF sob o nº ***.075.***-15,.
Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "LEVANTAMENTO DETALHADO DE SOLOS DA
PROPRIEDADE VINHEDOS DA QUINTA, ENCRUZILHADA DO SUL - RS", doravante
designada
simplesmente
Obra,
pertencem exclusivamente
à
Embrapa.
Data
da
assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado

                            

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