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DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 29 de junho de 2024, foram
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.PROTOCOLO Nº
.CERTIFICADO
DE 
PROTEÇÃO
Nº
. .Vitis L.
.IFG Twenty two
.21806.000093/2019
.20240051
. .Alstroemeria L.
.Ko n s a v a n n a
.21806.000285/2019
.20240052
. .Malus domestica Borkh.
.SCS449 Lorenzo
.21806.000081/2022
.20240053
. .Cucumis melo L.
.KU D O R U
.21806.000083/2022
.20240054
. .Solanum tuberosum L.
.Paradiso
.21806.000227/2022
.20240055
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD587
.21806.000277/2022
.20240056
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD634
.21806.000278/2022
.20240057
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD640
.21806.000279/2022
.20240058
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD735
.21806.000280/2022
.20240059
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD736
.21806.000281/2022
.20240060
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD815
.21806.000282/2022
.20240061
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD855
.21806.000283/2022
.20240062
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD928
.21806.000284/2022
.20240063
. .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson
.TVMD937
.21806.000285/2022
.20240064
. .Solanum tuberosum L.
.LADY ALICIA
.21806.000012/2023
.20240065
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130032
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21000.047976/2020-78.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 73.797.383/0001-44 -
RECOL AMBIENTAL COLETA E
TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da
despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho
de 2024, conforme item 3.2 do Termo Aditivo nº 1/2022. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1/2021, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/06/2024 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de fevereiro/2024.. Vigência: 18/06/2024 a
17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.854,40. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90068/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias utilizadas nos
nobreack da Unidade de Biossegurança e no Laboratório do RCA e automotivas, pela
modalidade de Registro de Preço visando atender às demandas do LFDA-MG. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.romulo Joviano, S/n Olaria - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 28/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000188202426. Objeto: Aquisição de Kits de Extração de
Ácidos Nucleicos. IRP 8/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coord. . Lfda-sp
(SIASGnet - 28/06/2024) 130102-00001-2024NE000034
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A União, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
- CEPLAC, órgão subordinado à
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA - MAPA, realizará Licitação/LEILÃO Nº 01/2024, mediante alienação de 27 lotes
de bens móveis inservíveis para o serviço público (veículos), relacionados no anexo 1 deste
edital, sendo 17 lotes no grupo 1 (ARIQUEMES) e 10 lotes no grupo 2 (OURO PRETO DO
OESTE) do patrimônio da CEPLAC/SUROM, no dia 16 de julho de 2024, às 10h00min
(GRUPO 01), na área de depósito do Escritório Regional da CEPLAC de Ariquemes, no
endereço: Travessa Mercúrio, S/N, Depósito da CEPLAC, telefone (69) 99280-1526 -
Ariquemes/RO e no dia 17 de julho de 2024, às 10h00min (GRUPO 02), na Estação
Experimental de Ouro Preto do Oeste - RO, telefone (69) 99280-1526, localizado na BR-
364, Km 325, Ouro Preto do Oeste - RO, mediante processo SEI 21079.000138/2023-70.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e a Lei 14.133/2021, consoante cláusulas e
exigências estabelecidas no Edital. Signatária: LUCIMARA CHIARI, Diretora da CEPLAC/SDI,
CPF/MF: xxx.020.388-xx.
LUCIMARA CHIARI
Diretora da CEPLAC
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu.
PROCESSO: 21160.001006/2022-55. OBJETO: A execução da união de esforços e o
desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma
Estação Meteorológica Automática, a ser executado na Escola Agrotécnica, Rodovia Iguatu -
Várzea Alegre Km 05, Iguatu/CE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 05 ao Contrato SAIC: 12700.19/0006-4, Processo SEI
21148.009417/2024-19; Pregão Eletrônico nº 02/2019; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ
n.º 02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 17 dias;
Valor Global do Contrato: R$ 3.248,47; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/06/2024 à
12/07/2024; Partes: Pela EMBRAPA: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de
Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, pela contratada, CARLOTA BRAGA DE
ASSIS LIMA e PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 05 ao Contrato SAIC: 12700.19/0006-4, Processo SEI
21148.009417/2024-19; Pregão Eletrônico nº 02/2019; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ
n.º 02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 17 dias;
Valor Global do Contrato: R$ 3.248,47; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/06/2024 à
12/07/2024; Partes: Pela EMBRAPA: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de
Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, pela contratada, CARLOTA BRAGA DE
ASSIS LIMA e PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Cíntia Gonçalves Guimarães. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Cíntia Gonçalves Guimarães, Bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Autorização de Fornecimento de Material
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10736139, para aquisição de 01 (uma) grade
aradora ASUS ICR 22X28, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066/66 e a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
10.303.297/0001-18. Valor global: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data
de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva
Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vânia Oliveira Medeiros pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Autorização de Fornecimento de Material
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10740245, para aquisição de 01 (um) trator
agrícola John Deere 6115J, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066/66 e a
empresa MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS
S/A, CNPJ
00.970.771/0003-73. Valor global: R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais).
Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Dayane Andrade de Moraes pela
contratada.

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