DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Universidade Federal da Bahia - UFBA e a
Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Unidade
Gestora: 135024; Data da assinatura: 27/06/2024; Signatários: Paulo Cesar Miguez de Oliveira, pela
UFBA e Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meire Bergamaschi, pela Embrapa.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista: Henrique Bauab Brunetti;
Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela FAPED SAIC Nº 23600.22/0114-9;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de:
24/10/2023; Data da assinatura: 24/10/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela
FAPED e Henrique Bauab Brunetti, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG: 135038
Nº
21195.001568/2024-63. Objeto:
Aquisição
de
licenças/assinaturas de
acesso à
plataforma ALURA - PRO contemplando Cursos Online de programação, front-end, mobile,
infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, liderança e outros, tais como IOS
Swift, Xamarin, Cordova, Kotlin, Android Studio na plataforma IOS e Android, para
capacitação de empregados da Embrapa no contexto das atividades de desenvolvimento e
manutenção de sistemas da Plataforma Alelo Recursos Genéticos e de atribuições do
Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/Cenargen). Total de Itens: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 97 e art. 101 do Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: devido a especificidade do
objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em
28/06/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação
em 28/06/2024. Márcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Chefe-Geral Substituta. Valor Global:
R$ 10.044,00. Empresa: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 135038
Espécie: Autorização de Serviço nº 10748474; Processo: 21195.001635/2024-40. Dispensa
de Licitação nº 90011/2024. Objeto: Aquisição de licenças/assinaturas de acesso à
plataforma ALURA - PRO contemplando Cursos Online de programação, front-end, mobile,
infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, liderança e outros, tais como IOS
Swift, Xamarin, Cordova, Kotlin, Android Studio na plataforma IOS e Android, para
capacitação de empregados da Embrapa no contexto das atividades de desenvolvimento e
manutenção de sistemas da Plataforma Alelo Recursos Genéticos e de atribuições do
Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/Cenargen). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e art. 122 do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua
Seção I - do anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ:
00.348.003/0038-02.
Contratado:
AOVS
Sistemas
de
Informática
S.A.
CNPJ:
05.555.382/0001-33. Valor Global: R$ 10.044,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Jorge
Madeira Nogueira Junior. Chefe-Adjunto de Administração.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, SAIC nº 23200.24/0031-7,
Processo SEI: 21196.001081/2024-71 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia, e a Meka Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º
08.812.617/0001-13; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 17/2023, derivado do
Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 03/2023, com início da vigência em 24/06/2024 e
término previsto para 23/12/2024, o valor total contratual será de R$ 216.869,90
(Duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); Fonte de
recursos: 1444000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, Marcos
Rogério Mesquita de Paula - pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001096/2024 . Objeto: Aquisição de água mineral potável sem gás,
própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e copos
descartáveis 180 ml para água, composto em Polipropileno, atóxico, temperatura máxima
100 Cº, para atender a demanda de consumo da Sede da Embrapa Rondônia e Campos
Experimentais Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite
da dispensa Declaração de Dispensa em 27/06/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 27/06/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT.
Chefe Geral Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 2.397,50. CNPJ CONTRATADA :
22.881.220/0001-04 SOUSA & COSTA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 997,50.
CNPJ CONTRATADA : 34.467.753/0001-23 ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Valor: R$
1.400,00
(SIDEC - 28/06/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica 10200.21/0010-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a CL Empreendimentos Biológicos
Ltda; Objeto: prorrogar a vigência do acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$358.388,45; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Geral e Priscila Grynberg - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos
pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo pela FAPED; Leandro Silva - Diretor e Cristiane Maria Tibola - Diretora de
Produção, ambos pela CL Empreendimentos Biológicos Ltda.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Embrapa Trigo torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90003/2024 - Objeto: Aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras
agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Edital: 01/07/2024 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: BR 285 Km 294 S/n - Passo Fundo - RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/13503205900032024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico
no sítio www.embrapa.br/trigo/licitacoes, telefone
(54)3316-5800, Processo administrativo nº 21205000510/2024-36.
JORGE LEMAINSKI
Chefe-Geral
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 91698/2024
Processo SEI 21206.001698/2024-20;
Objeto: Aquisição de autoclaves, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho - UASG 135033.
Registro das propostas a partir de 28/06/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 03/07/2024 no sitio
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
Processo SEI 21206.000523/2024-03; Objeto: Aquisição eventual e futura de
EPI's para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria -
RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP.
Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 29/07/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 013/2022/STU-
JOP/CBTU.
CONTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº.
01.476.494/0001-48. OBJETO: O reajuste do Contrato 013/2022/STU/JOP-CBTU, tomando
por base o IPCA/IBGE acumula nos últimos 12 (doze) meses desde a data base, mês de
apresentação da proposta. DO VALOR: Com o reajuste, o valor do contrato é acrescido em
R$ 2.274,69 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos,
passando a ter o valor global de R$ 114.174,69 (cento e quatorze mil cento e setenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos). O valor mensal original de R$ 3.730,00 (três mil
setecentos e trinta reais) será acrescido de R$ 117,86 (cento e dezessete reais e oitenta e
seis centavos), passando ao valor mensal de R$ 3.847,86 (três mil oitocentos e quarenta e
sete reais e oitenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE M E L LO
BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES. COJUR
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
A TRENSURB informa que em 15/07/2024, às 09h30m abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e ás 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: contratação
de serviços técnicos de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras.
Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br.
Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000788/2024-21.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000205/2023-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 40.190.753/0001-21 - SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço para fornecimento de dados de descargas atmosféricas em tempo
real sobre todo o território nacional,
acrescido de sistema de identificação e
acompanhamento de evolução de células de tempestade, com entrega via solução
redundante de integração e comunicação entre sistemas de software (webservice),
sendo incluso o acesso alternativo por interface web de visualização dos dados e
informações contratadas, além de treinamento da equipe de operação do cemaden e
assistência técnica 24 horas x 7 dias da semana., que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 664.990,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
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