DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400028947. Nº do PROCESSO: 21175.001300/2024-60. Pregão
Eletrônico nº 003/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: WROS SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 30.049.730/0001-48. Objeto: prorrogação do
Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada registrado no
SAIC/Embrapa sob nº 21500.23/0112-7, pelo período de 3 (três) meses e a partir de
01/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de
junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor Total: R$ 94.291,11. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. Licitação
Embrapa nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: BF Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ: 51.274.708/0001-71. Objeto: Realização de
obras e serviços, que visem a Ampliação e Reforma do Prédio do Laboratório de Entomologia
da Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 26/06/2024. Valor
Total: R$ 184.999,59. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035619. Nº do PROCESSO: 21148.000756/2024-11. Pregão
Eletrônico
nº
90007/2024.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
Procomp
Solução
em
Tecnologia
Ltda,
CNPJ:
37.361.463/0001-99. Objeto: Instalação de estúdio de áudio e vídeo nas dependências da
Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor
Total: R$ 97.409,47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035620. Nº do PROCESSO: 21148.001046/2024-08. Pregão
Eletrônico
nº
90006/2024.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
Fabio
Crestani,
CNPJ:
07.18.211/0001-98.
Objeto:
Fornecimento de trator giro zero para Embrapa Florestas, conforme especificações do
edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do
Regulamento
de
Licitações,
Contratos
e
Convênios,
da
Embrapa,
Norma
nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor Total: R$ 79.200,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciadas: Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF ***.812.609-**, Michele
Rosset, CPF ***.656.501-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra
em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da coleta ao consumo", do tipo
publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 26/06/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lara
Martins Vieira. Processo: 118958/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 -
2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Lara Martins Vieira, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lara
Martins Vieira. Processo: 118958/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 -
2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Lara Martins Vieira, como Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000772/2024-85. SAIC 20400.22/0035-4.
Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: Águas de Guariroba
S.A., CNPJ 04.089.570/0001-50. Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação. Fundamentação:
Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 84.000,00. Data da assinatura: 27/06/2024.
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Themis de
Oliveira, Diretor-Presidente e Gabriel Martins Buim, Diretor-Executivo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Yasmin Lany Ventura Said. Objeto: Prorrogar o
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 15/02/2024;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 28/06/2024 Vigência: 01/07/2024 a
31/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, e Yasmin Lany Ventura Said, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq);
Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Yasmin Lany Ventura Said.
Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
celebrado em 15/02/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 28/06/2024
Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral
da Embrapa Gado
de Corte,
e Yasmin Lany
Ventura Said,
Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0052-7;
Processo SEI 21177.000940/2024-32; Partes: Embrapa Gado de Corte e Watanabe
Tecnologia Aplicada Eirelli - EPP - WTA; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como
condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029; Data de Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho do Oliveira, pela Embrapa e Osnir
Yoshime Watanabe, Representante Legal pela Watanabe Tecnologia Aplicada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thaís de Oliveira Paulino (CPF 147.***.**6-84);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica
para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 27/06/2024 a 30/09/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Thaís de Oliveira Paulino - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruno Antônio Veríssimo (CPF 067.***.**6-89); Objeto:
autoriza ao Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Alexander Machado Auad e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado
no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.; Vigência: 27/06/2024 a 05/05/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura 27/06/2024; Signatários Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Bruno Antônio Veríssimo - Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento (SEI nº 10742605); Objeto: Aquisição de um veículo
utilitário, tipo sedã híbrido, flex, com câmbio automático, conforme descrito na Ata de
Registro de Preço (SEI nº 9132046) registrado pela Embrapa Mandioca e Fruticultura
(CNPMF), mediante adesão; Partes: Agricultura Digital e MANUPA COM. EXP. IMP. DE
EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ/MF: 03.093.776/0007-87; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 44/2023- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 193.000,00; Signatários:
Sra. MANUELLA JACOB - Diretora pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa; Data de Assinatura: 27/06/2024
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento (SEI nº 10725025); Objeto: Aquisição de 01 (uma)
Câmera multiespectral 5 bandas (Red, Green, Blue, RedEdgeNIR); Partes: Embrapa
Agricultura Digital e SQUATTO LABS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -
CNPJ/MF: 41.040.487/0001-13; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/2024-
Embrapa/CNPTIA; Valor do Contrato: R$ 51.106,00; Signatários: Sr. GABRIEL MICHELS DA
SILVA - Sócio Administrador pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa; Data de Assinatura: 26/06/2024
Espécie: Autorização de Fornecimento (SEI nº 10740088); Objeto: Aquisição de 01 (uma)
Câmera multiespectral RGN (Red, Green NIR) e 01 (uma) Câmera RedEdge; Partes: Embrapa
Agricultura Digital e SQUATTO LABS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -
CNPJ/MF: 41.040.487/0001-13; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/2024-
Embrapa/CNPTIA; Valor do Contrato: R$ 11.318,00; Signatários: Sr. GABRIEL MICHELS DA
SILVA - Sócio Administrador pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa; Data de Assinatura: 28/06/2024
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e M.G. Aranda Locações,
inscrita no CNPJ sob o nº : 10.158.805/0001-11; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços continuados de transporte rodoviário de passageiros; SEI
21185.000200/2023-16; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência:
07/06/2024 a 07/06/2025; Data da ass.: 04/06/2024. Signatários: José M. Marconcini e
Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Monica Ghislotti Aranda, pela MG Aranda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Ar
Condicionado
-
Manutenção
de
Aparelhos
de
Parede;
SEI
21185.000110/2024-14; Fundamento legal: Lei 13.303
e RLCC Embrapa; Abertura:
11.07.2024 às 09h00.
ODEMILSON F. SENTANIN
Chefe Adj Administração
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.21/0014-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Centro Oeste
Vigilância e Segurança Eireli; Objeto: Repactuação do Valor Contratual, Por Força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2024, da Categoria, Registrado no Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE Sob nº MR022878/2024; Com Efeitos a Partir de 01/03/2024; O
Valor Global Passa a Ser de R$ 430.200,08 (Quatrocentos e trinta mil, duzentos reais e oito
centavos); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral
em Exercício da Embrapa Pantanal, Pela Contratante, e Rodrigo de Oliveira, Pela Contratada.
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